Clipping – Página: 1087

25 jan

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AGU: Advocacia-Geral comprova que construção da UHE de Belo Monte não atinge áreas indígenas

25 de janeiro de 2013
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Segundo os advogados públicos, foram estabelecidas diversas medidas mitigatórias e compensatórias voltadas a minimizar os impactos sobr...

24 jan

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AGU confirma que área na lagoa de Mundaú/AL é terreno de propriedade da União e evita ocupação irregular

24 de janeiro de 2013
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O caso foi julgado pelo TRF5, que entendeu que o autor da ação não faz jus à pretensão de manutenção de posse na área invadida A Advo...

24 jan

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GDF convoca 14,3 mil inscritos no Programa Morar Bem

24 de janeiro de 2013
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A convocação ocorre por ordem de classificação. Os critérios usados para pontuação são: tempo de moradia no DF, número de dependentes, ...

24 jan

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Dados Básicos Fonte: 0045373-57.2010.8.26.0114 Tipo: Acórdão CSM/SP Data de Julgamento: 04/10/2012 Data de Aprovação Data não disponível Data de Public

24 de janeiro de 2013
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Não é admitido o registro de instrumento particular de compromisso de compra e venda que não apresente os requisitos necessários para s...

24 jan

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IRIB Responde – Compra e venda. Locação. Direito de preferência.

24 de janeiro de 2013
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Questão esclarece acerca da alienação de imóvel locado diante do direito de preferência do locatário. O Boletim Eletrônico do IRIB tr...

24 jan

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TJSP: Publicado Comunicado CG n° 42/2013 – Central de Indisponibilidade de Bens

24 de janeiro de 2013
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As decisões judiciais que estabelecerem a decretação ou o levantamento de indisponibilidades de bens deverão ser inseridas no portal da...

24 jan

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AGU e Infraero ajuízam 800 ações de desapropriação para ampliação do aeroporto de Viracopos com investimento de R$ 150 mil em 2013

24 de janeiro de 2013
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O objetivo é que até o final do ano seja concluída as ações de desapropriação dos quatro mil lotes urbanos e 167 glebas rurais A Advo...

23 jan

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Concursos: portal IRIB disponibiliza provas de 17 estados

23 de janeiro de 2013
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Associados podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores O portal IRIB disponibiliza aos associ...

23 jan

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Senado: PGR questiona constitucionalidade do novo Código Florestal

23 de janeiro de 2013
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A procuradoria considera inconstitucionais dispositivos que flexibilizam regras para APP’s e de reserva legal, além de normas que visam...

23 jan

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STF: Supremo recebe ADIs contra dispositivos do novo Código Florestal

23 de janeiro de 2013
Posted by evoweb2025
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A PGR questiona dispositivos do Código Florestal relacionados às áreas de preservação permanente, à redução da reserva legal e também à...