Clipping – Página: 1093

10 dez

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TJAM: Encontro de Notários e Registradores do AM discute desafios do Serviço

10 de dezembro de 2012
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Durante a abertura, o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa falou da importância de iniciativas como esta voltadas para a capacitaç...

07 dez

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Cadernos IRIB: Enfiteuse – Aforamento ou Emprazamento é tema da quarta cartilha da coleção

7 de dezembro de 2012
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Obra é de autoria do oficial substituto do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, Valestan Milhomem da Costa A Coleção Cadernos IRIB acaba de gan...

07 dez

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CPRI sugere desenvolvimento de projeto focado na gestão dos cartórios

7 de dezembro de 2012
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Última reunião da Comissão, em 2012, ocorreu em São Paulo/SP, no dia 3/12 Investir em iniciativas voltadas para a gestão dos cartório...

07 dez

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STJ: Anulada alienação de imóvel de particular feita pelo estado do Amazonas

7 de dezembro de 2012
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A Segunda Turma constatou que o poder público não tinha legitimidade para vender a propriedade, alienada no Século XIX a outra pessoa ...

07 dez

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AGU: Advogados garantem posse da União sobre área localizada em Fernando de Noronha

7 de dezembro de 2012
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Segundo a Advocacia-Geral, o réu invadiu terreno de propriedade da União e, apesar de ter sido notificado a desocupá-la, não o fez A ...

06 dez

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Limite para compra de imóvel com o FGTS pode subir para R$ 750 mil

6 de dezembro de 2012
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Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a medida é uma reivindicação antiga das construtoras e que estava engavetada Em mais uma med...

06 dez

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TRT2: 7ª Turma: arrematação de bem imóvel em processo falimentar não implica sucessão trabalhista

6 de dezembro de 2012
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Segundo a desembargadora, mudanças na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetam os contratos de trabalho dos respectiv...

06 dez

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TJRS: Cédula de crédito rural. Hipoteca. Vencimento da dívida. Impenhorabilidade.

6 de dezembro de 2012
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Impenhorabilidade de imóvel hipotecado constituído por cédula de crédito rural perdura somente enquanto não vencida a dívida. O Tribu...

06 dez

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IRIB Responde – Sociedade empresária – dissolução. Transferência da propriedade imóvel – título hábil.

6 de dezembro de 2012
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Questão esclarece acerca do título hábil para transferência da propriedade imóvel quando da dissolução de sociedade empresária. IRIB ...

05 dez

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TJRS: Inválida lei que autorizava construção de condomínio em zona rural

5 de dezembro de 2012
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O Prefeito sustentou que a norma contraria o que determina a Lei Federal nº 6.766/79, que permite o parcelamento do solo para fins urba...