Clipping – Página: 1096

28 nov

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TJMT: IRIB participa de curso de capacitação para magistrados

28 de novembro de 2012
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O vice-presidente do IRIB para o estado do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva ministrou curso sobre o direito registral e notar...

27 nov

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Senado: Projeto de Lei defende prazo para regularização de terras em faixa de fronteira

27 de novembro de 2012
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A proposta estabelece o prazo de dois anos para que a União se manifeste a respeito da regularização Em pronunciamento nesta segunda-...

27 nov

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TJSC: Compra e venda. Cédula de Crédito Industrial. Credor hipotecário – anuência.

27 de novembro de 2012
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Para alienação de imóvel gravado com hipoteca cedular (Cédula de Crédito Industrial) é necessária a anuência do credor hipotecário. O...

27 nov

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IRIB Responde – Compra e venda – registro. Forma de pagamento – dispensa

27 de novembro de 2012
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Não é necessário constar no registro da compra e venda a forma de pagamento acordada pelas partes. O Boletim Eletrônico do IRIB traz,...

27 nov

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AGU: Procuradores confirmam que concessão de lote em assentamento rural depende de critérios estabelecidos pelo Incra

27 de novembro de 2012
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A Justiça reconheceu que a escolha de candidatos para receber lotes é responsabilidade do Instituto A Advocacia-Geral da União (AGU) ...

27 nov

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STF cancela registro de terras efetuado em nome do Estado de Roraima

27 de novembro de 2012
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A decisão foi tomada na Ação Cível Originária ajuizada pelo Incra e atinge a titularidade de terras que somam mais de quatro milhões he...

26 nov

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AGU entra com ação de desapropriação para regularização de território de comunidade remanescente de quilombo no Maranhão

26 de novembro de 2012
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Advocacia solicitou a expedição de liminar para a posse do Incra no imóvel, objetivando a imediata implementação das ações administrati...

23 nov

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AGU: Procuradoria no Ceará consegue decisão que estende isenção de taxas em cartórios a todas as autarquias federais

23 de novembro de 2012
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Procuradores argumentaram que a isenção do Decreto-Lei nº 1.537/77 é aplicável não só à União, mas a todas as autarquias e fundações pú...

23 nov

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STJ: Declarada fraude em alienação, hipoteca anterior sobre o bem do executado pode ser restabelecida

23 de novembro de 2012
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Já que a dação em pagamento do imóvel para o banco foi declarada fraudulenta, a propriedade voltou a integrar o patrimônio da empresa d...

23 nov

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Diretoria do IRIB participa do Congresso da Anoreg/BR em Salvador

23 de novembro de 2012
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Presidente do IRIB, Francisco Rezende, abordou o tema "A reserva legal e o Código Florestal" em oficina de qualificação profi...