Clipping – Página: 11

01 nov

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Ministério da Justiça reafirma posição contrária à tese do marco temporal em encontro com lideranças indígenas

1 de novembro de 2024
Posted by evoweb2025
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Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos ...

31 out

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Corregedoria de Mato Grosso participa de Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis

31 de outubro de 2024
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O evento, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), comemorou os 50 anos da instituição. A Corregedoria-Gera...

14 out

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Minha Casa, Minha Vida deve ultrapassar meta inicial

9 de janeiro de 2026
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A previsão é entregar mais de 2 milhões de moradias até 2026. Fortaleza (CE) - A meta de contratações de 2 milhões de moradias pel...

07 out

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Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento

7 de outubro de 2024
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A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2269/22, já aprova...

20 set

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Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

20 de setembro de 2024
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança de emolumentos – taxas devidas pelos ...

20 set

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Famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul podem ter casas construídas em terrenos próprios por meio do FNHIS

20 de setembro de 2024
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Recursos serão repassados por intermédio de transferência obrigatória da União para o Estado e os Municípios. Brasília (DF) – Família...

06 set

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Ceará aprova Lei que garante acesso de órgãos públicos a plataformas digitais de serviços Cartorários

6 de setembro de 2024
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Estado do Ceará deu um importante passo na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro. Uma ação do Ministério Público e d...

19 ago

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1º cartório marítimo de Rondônia é inaugurado pela Corregedoria do TJRO

19 de agosto de 2024
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Propósito é oferecer à população uma prestação de serviço notarial e registral especializado. Foi inaugurado oficialmente nesta quint...

16 ago

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Seminário sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais de Registro Imobiliário é realizado nesta sexta-feira, 16

16 de agosto de 2024
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Evento será realizado das 8 às 12 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Contribuindo para a política de gov...

16 ago

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Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa

16 de agosto de 2024
Posted by evoweb2025
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A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-fe...