Clipping – Página: 110

15 mar

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TJAM divulga comissão de concurso para serviços extrajudiciais

15 de março de 2022
Posted by evoweb2025
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Nomes de membros foram aprovados na última sessão do Tribunal Pleno e divulgados hoje no DJE. O Tribunal de Justiça do Amazonas divul...

14 mar

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Análise: Criptoativos demandam cuidados por não terem regulamentação

14 de março de 2022
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Ferramentas, apesar de terem uma aderência cada vez maior no país, carecem de legislação para trazer segurança jurídica ao seu uso, sus...

11 mar

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Campanha regulariza débitos de serventias extrajudiciais

11 de março de 2022
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Adesão pode ser feita de 14 de março a 31 de maio. Pessoas físicas que mantiveram ou ainda mantêm, com o Tribunal de Justiça do Pará,...

11 mar

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Projeto isenta pessoas com deficiência de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos

11 de março de 2022
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Texto determina que a deficiência seja comprovada no momento da inscrição do concurso. O autor da proposta, deputado Alexandre Frota ...

11 mar

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“Estamos contribuindo com a dignidade das pessoas que mais precisam”, diz presidente do TJAP ao assinar termo de Cooperação do Programa Moradia Legal com a prefeitura de Santana e Anoreg

11 de março de 2022
Posted by evoweb2025
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Cooperação do Poder Judiciário, município, cartório e associação, garante o direito de moradia que será reconhecido e dado às estas fam...

11 mar

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Corregedoria auxilia na regularização de mais de 2.300 títulos fundiários

11 de março de 2022
Posted by evoweb2025
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O objetivo da reunião foi montar uma força tarefa para a resolução dos problemas na área e dar andamento ao registro de milhares e títu...

10 mar

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IBGE atualiza áreas, mapas e estimativas da população

9 de janeiro de 2026
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Lançamento foi feito hoje. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou hoje (9) a atualização de três ...

10 mar

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI

10 de março de 2022
Posted by evoweb2025
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Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.937.821, classificado em direito tributário, no assunto ITBI. ?A ...

10 mar

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Debatedores denunciam registros de imóveis privados em áreas de reservas

10 de março de 2022
Posted by evoweb2025
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Técnicos, cientistas e representantes indígenas denunciaram o ingresso de propriedades privadas em áreas de reservas ambientais. Nos ...

10 mar

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Corregedoria sinaliza que Cartório de Imóveis não pode registrar contrato particular como escritura pública de venda

10 de março de 2022
Posted by evoweb2025
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Com exceções de situações previstas expressamente em lei, somente poderá ocorrer a transmissão do domínio por escritura pública de vend...