Clipping – Página: 1100

09 nov

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IRIB Responde – Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – impugnação.

9 de novembro de 2012
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Questão esclarece acerca da impugnação de terceiros ao registro de loteamento. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consu...

09 nov

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Jurisprudência: CSM/SP: Parte ideal – transmissão. Parcelamento irregular do solo. Desmembramento desordenado. Área de proteção ambiental.

9 de novembro de 2012
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Não é possível o registro de transmissão de parte ideal de imóvel onde, além de desordenados desmembramentos, o mesmo encontra-se em ár...

09 nov

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Anoreg/BR realiza XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

9 de novembro de 2012
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Evento vai discutir a desjudicialização e aspectos práticos dos serviços notariais e registrais No período de 18 a 21 de novembro a A...

09 nov

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STJ invalida promessa de compra e venda de bem considerado território indígena

9 de novembro de 2012
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Imóvel situado em Barra do Corda/MA aguardava ação de usucapião O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou parcialmente provido o RE...

08 nov

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MPOG: União doa terrenos com área de 2,5 milhões de m² para regularização fundiária no DF

8 de novembro de 2012
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Lotes estão avaliados em R$ 104 milhões e serão destinados a famílias de baixa renda A Secretaria de Patrimônio da União do Ministéri...

08 nov

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Advocacia-Geral consegue retomada de terreno da União invadido próximo a BR 251 em MG

8 de novembro de 2012
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As procuradorias reforçaram que o bem de domínio público é insuscetível de usucapião A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Jus...

07 nov

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IRIB participará do 7º Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral

7 de novembro de 2012
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Vice-presidente para o Estado do RS, João Pedro Lamana Paiva, representará o Instituto Nos dias 28 e 29 de novembro será realizado o ...

07 nov

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TJRN: Provas da 1ª fase do concurso para cartórios extrajudiciais são identificadas

7 de novembro de 2012
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A lista de classificação dos candidatos aprovados e aptos a participarem da próxima etapa do concurso estará disponível no portal do Ie...

06 nov

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Câmara: Comissão discute registro de condomínios como pessoas jurídicas

6 de novembro de 2012
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O texto define como condomínio o conjunto de edificações caracterizado pela existência de partes exclusivas e de partes comuns A Comi...

06 nov

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Senado: Demora em demarcação de terras é criticada em debate no Senado

6 de novembro de 2012
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Apesar de todas as políticas de governo direcionadas aos quilombolas, a questão mais complexa é a fundiária Ao avaliar as dificuldade...