Clipping – Página: 1102

01 nov

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STJ: Cédula de crédito rural. Hipoteca. Promessa de compra e venda – credor hipotecário – anuência.

1 de novembro de 2012
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Promessa de compra e venda de imóvel hipotecado em virtude de cédula de crédito rural depende de autorização do credor hipotecário. O...

01 nov

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Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado

1 de novembro de 2012
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Terceira Turma do STJ negou recurso especial de espólio que pediu correção de erro material em sentença proferida aproximadamente dez a...

31 out

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Concurso para Delegatários: TJAC divulga gabarito definitivo da prova objetiva

31 de outubro de 2012
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O concurso público visa à outorga de 14 serviços notariais e de registro, sendo 5% delas reservadas aos candidatos portadores de defici...

31 out

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Comissão do concurso para serviços extrajudiciais marca audiência pública

31 de outubro de 2012
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Dos 1.294 inscritos para o provimento por ingresso, 879 fizeram a prova. Para o provimento por remoção 13 fizeram a prova e oito faltar...

31 out

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Provimento do CNJ dispõe sobre restauração de livros danificados ou extraviados

31 de outubro de 2012
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Deverá ser comunicado ao Juiz Corregedor qualquer extravio ou danificação que impeça leitura ou uso de qualquer livro dos serviços de n...

31 out

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Alimentação de dados no sistema “Justiça Aberta” deverá ser semestralmente

31 de outubro de 2012
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Segundo CNJ, as alterações cadastrais também devem ser mantidas atualizadas em até 10 dias após suas ocorrências A alimentação dos da...

30 out

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MPSC: Proibida oferta de imóveis desprovidos de registro em cartório

30 de outubro de 2012
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Segundo o Promotor de Justiça, é proibido a oferta de empreendimentos cuja incorporação ou loteamento não estejam registrados no respec...

30 out

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Câmara: Ruralistas e ambientalistas querem discutir regras de cadastro rural

30 de outubro de 2012
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O CAR vai ajudar no processo de regularização ambiental das propriedades rurais, no planejamento da propriedade e na recuperação das ár...

30 out

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IRIB Responde – Compra e venda. Fração ideal – valor inferior a 30 salários mínimos. Escritura pública – exigibilidade.

30 de outubro de 2012
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É necessária a escritura pública de compra e venda para alienação de fração ideal, nos casos em que o imóvel tenha valor superior a 30 ...

30 out

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TJRS: Matrícula – unificação. Hipoteca – credor – anuência.

30 de outubro de 2012
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É necessária a anuência do credor para unificação de imóvel hipotecado. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) j...