Clipping – Página: 1121

23 ago

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IRIB Responde – Arrolamento civil de bens – averbação – alienação – possibilidade. Título hábil.

23 de agosto de 2012
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Averbação de arrolamento civil de bens é possível e não impede a alienação do imóvel. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição...

23 ago

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CSM/SP: Compromisso de compra e venda celebrado sem anuência dos demais descendentes. Qualificação registrária limitada ao exame formal do título. Registro viá

23 de agosto de 2012
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A validade do contrato de compromisso de compra e venda celebrado entre ascendente e descendente, sem autorização dos demais descendent...

23 ago

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STJ: preclusão não atinge impenhorabilidade de bem de família alegada só na apelação

23 de agosto de 2012
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Espólio moveu execução contra avalista de nota promissória, afirmando tratar-se de dívida decorrente da fiança de aluguel, requerendo p...

22 ago

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Registro dos contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida em discussão

22 de agosto de 2012
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IRIB participa de reunião com Ministérios do Planejamento, das Cidades e agentes financeiros do PMCMV Representantes das instituições...

22 ago

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Colégio Registral do Rio Grande do Sul lança cartilha sobre serviços registrais

22 de agosto de 2012
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O lançamento faz parte de projeto de relacionamento com a sociedade O Colégio Registral do Rio Grande do Sul acaba de lançar cartilha...

22 ago

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CSM/SP: Compra e venda. Condomínio civil. Vaga de garagem – uso comum. Condôminos – anuência.

22 de agosto de 2012
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Alienação de vaga de garagem destinada como sendo de uso comum depende da anuência de todos os condôminos. O Conselho Superior da Mag...

22 ago

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TRF1: Mesmo sem morar no imóvel família garante impenhorabilidade

22 de agosto de 2012
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A Fazenda Nacional alega que os embargantes não comprovaram suficientemente que o imóvel penhorado é o único que possuem A Sétima Tur...

22 ago

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TJGO: Construtora e comprador devem quitar dívida de IPTU enquanto imóvel não for transferido

22 de agosto de 2012
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A construtora alegou ilegitimidade como parte, por não ser mais proprietária do imóvel Em recurso contra decisão proferida pela 2ª Va...

21 ago

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Imóveis do Minha Casa, Minha Vida poderão ser adaptados para garantir acessibilidade

21 de agosto de 2012
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O programa estabelece a adaptação de 3% dos imóveis construídos ao uso por idosos ou pessoas com deficiência Os imóveis construídos p...

21 ago

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AGU: Advogados conseguem reintegração de posse de terreno ocupado irregularmente no Pará

21 de agosto de 2012
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A Procuradoria da União afirmou que a invasora já tinha ingressado com ação de usucapião da área, sem sucesso A Advocacia-Geral da Un...