Clipping – Página: 1125

08 ago

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TJGO: Suspensa reintegração de posse de terras em favor da Cemig

8 de agosto de 2012
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Relatora concede liminar e avalia o perigo da demora em demolição das benfeitorias em terras Atuando como relatora na 2ª Seção Cível ...

08 ago

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TJRS: Retificação de registro. Confrontante – impugnação. Via judicial.

8 de agosto de 2012
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Havendo impugnação fundamentada do confrontante, o procedimento retificatório deve ser realizado judicialmente O Tribunal de Justiça ...

08 ago

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Revista do Direito Imobiliário nº 71 está disponível no portal IRIB

8 de agosto de 2012
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Associados podem visualizar a publicação em versão e-book A edição nº 71 da Revista de Direito Imobiliário (RDI) está disponível no p...

08 ago

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Nova lei acrescenta mais uma modalidade de averbação na matrícula, referente à portabilidade de financiamentos imobiliários

8 de agosto de 2012
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A norma também diz que não será emitido termo de quitação, cabendo a mera averbação da transferência Foi publicada no Diário Oficial ...

07 ago

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IRIB Responde – Convenção de condomínio – formalização.

7 de agosto de 2012
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Convenção de condomínio pode ser formalizada por escritura pública ou instrumento particular. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nest...

07 ago

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Comissão vota destaques da MP que altera o novo Código Florestal

7 de agosto de 2012
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A votação com as mudanças no texto devem começar hoje (07/08) A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complement...

07 ago

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TRF1: Necessário comprovar invasão para desapropriação de terras

7 de agosto de 2012
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Segundo MPF, a posse dos lotes deve permanecer com os agravados A 3.ª Turma do TRF/ 1.ª Região negou provimento ao pedido de antecipa...

07 ago

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TJRS: Retificação de registro. Confrontante – impugnação. Via judicial.

7 de agosto de 2012
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Havendo impugnação fundamentada do confrontante, o procedimento retificatório deve ser realizado judicialmente. O Tribunal de Justiça...

06 ago

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TRF1: Indenização por desapropriação para reforma agrária pode ser calculada com base em laudo pericial

6 de agosto de 2012
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O valor da indenização é referente à desapropriação por interesse social A 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou...

06 ago

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Juiz suspende regularização fundiária por falta de georreferenciamento

6 de agosto de 2012
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Está suspensa a expedição de títulos de propriedade ou de posse de imóveis rurais O juiz substituto da 1ª Vara da Justiça Federal em ...