Clipping – Página: 113

25 fev

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Corregedoria-Geral da Justiça e Superintendência estadual debatem convênio para regularização de áreas urbanas e rurais em Rondônia

25 de fevereiro de 2022
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Redução de taxas cartoriais foi discutida na reunião. A situação da regularização fundiária de áreas chacareiras em Rondônia foi deba...

25 fev

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Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas

25 de fevereiro de 2022
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O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o Judiciário interpreta a Constituição de uma forma diferente, ignorando o artigo que assegu...

24 fev

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Presidente do Incra fala sobre regularização fundiária no Brasil

9 de janeiro de 2026
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Geraldo Melo Filho é o convidado do programa A Voz do Brasil. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ...

24 fev

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O CNJ e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais

9 de janeiro de 2026
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Estadão publica artigo de Fausto Macedo. Clique aqui para acessar a notícia diretamente do site do jornal Estadão...

24 fev

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Gilmar pede destaque em ação sobre concursos de serviços notariais

24 de fevereiro de 2022
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O julgamento acontecia em plenário virtual, mas será julgado em plenário físico após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes. Gi...

24 fev

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Entender Direito: especialistas debatem a impenhorabilidade do bem de família

24 de fevereiro de 2022
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Programa Entender Direito é apresentado por Fátima Uchôa e Thiago Gomide e vai ao ar na TV Justiça, quinzenalmente, às quartas-feiras, ...

23 fev

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Consulta pública recebe sugestões de pessoas físicas e jurídicas visando ao aprimoramento e adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados

23 de fevereiro de 2022
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Consulta pública foi lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça e recebe sugestões, via internet, até o dia 28 de Fevereiro. A Cor...

23 fev

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Comissão aprova minuta do Ato Normativo Conjunto que disciplina a audiência de reescolha

23 de fevereiro de 2022
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Membros aprovaram a minuta do Ato Normativo Conjunto a ser publicado com as diretrizes do evento, programado para acontecer nos dias 17...

22 fev

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STF valida aplicação de norma do CPC em execuções fiscais

22 de fevereiro de 2022
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Ministros votaram pela improcedência da ação da OAB que questionava a aplicação de rito previsto no artigo 739-A do CPC às execuções fi...

22 fev

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VI Concurso das Serventias Extrajudiciais: definida nova data das provas escritas e subjetivas

22 de fevereiro de 2022
Posted by evoweb2025
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A aplicação das provas da segunda fase será no dia 3 de abril. O Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio da Corregedoria-Gera...