Clipping – Página: 1171

07 mar

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TJBA: Corregedorias convocam delegatários de Serventias Extrajudiciais

7 de março de 2012
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Candidatos devem comparecer, no dia 8 de março, às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia O desembargador Sinési...

07 mar

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São Paulo receberá o Congresso Internacional de Direito Civil

7 de março de 2012
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Evento homenageará os 10 anos do Código Civil Brasileiro O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) realizará de 3 a 6 de maio o "...

07 mar

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IRIB divulga programação oficial do 29º Encontro Regional

7 de março de 2012
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Em Atibaia/SP, serão discutidos nove temas, além do tradicional pinga-fogo Atibaia/SP receberá nos dias 22, 23 e 24 de março o 29º En...

06 mar

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Apesar da privatização, cartórios da Bahia continuam sob administração do Estado

6 de março de 2012
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Reportagem da Rádio Metrópole diz que a previsão era que o projeto de privatização entrasse em vigor em janeiro deste ano A privatiza...

06 mar

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AGU: Procuradores federais comprovam que benfeitoria não garante posse de imóvel rural ocupado de maneira irregular

6 de março de 2012
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O ocupante irregular invadiu um lote na expansão do Projeto Assentamento Capivara, no município de Porto Nacional, em Tocantins A Adv...

06 mar

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CGJSP: Incorporação imobiliária. Condomínio residencial – personalidade jurídica – autorização legal – ausência.

6 de março de 2012
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Condomínio residencial não possui personalidade jurídica ou autorização legal para figurar como incorporador. A Corregedoria Geral da...

06 mar

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IRIB Responde: Serviço registral imobiliário – livros de registro – retirada. Autorização judicial – necessidade.

6 de março de 2012
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Retirada de livros de registro do serviço registral imobiliário depende de autorização judicial. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, n...

05 mar

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Selo Digital é realidade em todos os cartórios extrajudiciais do DF

5 de março de 2012
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Projeto passa a funcionar plenamente em todos os 36 Cartórios Extrajudiciais do DF O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territ...

05 mar

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AGU assegura no Supremo exclusão dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul de ação que discute posse de fazenda

5 de março de 2012
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Ação discute se a área de uma fazenda privada estaria invadindo território indígena, cuja posse pertence à União A Advocacia-Geral da...

05 mar

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CGJ/MG apresenta selo eletrônico de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro

5 de março de 2012
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A substituição do selo de papel, utilizado atualmente, vai aprimorar o controle dos serviços prestados e a fiscalização das serventias ...