Clipping – Página: 1172

02 mar

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Procuradores impedem pagamento indevido de R$ 34 milhões por desapropriação de imóvel que já pertencia à União

2 de março de 2012
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Os procuradores federais sustentaram que a indenização representava grave lesão à economia pública diante dos altos valores envolvidos ...

02 mar

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TRT-MG: Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista

2 de março de 2012
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Principalmente, se o reclamante estiver habilitado como dependente do falecido Com base no artigo 1º, da Lei nº 6.858/80, aplicada ao...

02 mar

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MG: Vice-governador empossa delegatários de serviços notariais e de registro de cartórios

2 de março de 2012
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Notícia da Agência Minas diz que os 267 nomeados vão se somar aos outros 402 delegatários que tomaram posse no ano passado O vice-gov...

01 mar

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TJRS: Adjudicação compulsória. Compromisso de compra e venda. Titularidade dominial – divergência. Continuidade.

1 de março de 2012
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Não é possível adjudicação compulsória se o imóvel encontra-se registrado em nome de terceiro. A Décima Oitava Câmara Cível do Tribun...

01 mar

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IRIB Responde – Arrematação. Penhoras anteriores – cancelamento.

1 de março de 2012
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"O cancelamento das penhoras anteriores, exceção àquela decorrente da própria execução, não é automático, dependendo de ordenament...

01 mar

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Incorporação imobiliária – Pessoa jurídica estrangeira – possibilidade.

1 de março de 2012
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Pessoa jurídica estrangeira poderá ser incorporadora imobiliária no Brasil. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta...

01 mar

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Suspensa reorganização de cartórios em Rondônia por resolução do TJ

1 de março de 2012
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A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (29), no julgamento da ADI 4657, ajuizada na Corte pela Anoreg-BR O Plenário do Supremo...

01 mar

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Novo Código Florestal deverá ser votado na terça-feira, diz Vaccarezza

1 de março de 2012
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De acordo com o líder do governo, o governo concorda com o substitutivo aprovado pelo Senado, na parte do texto que trata das florestas...

01 mar

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TJDFT conclui implantação do projeto Selo Digital

1 de março de 2012
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Cerimônia em comemoração ao encerramento será realizada no dia 2 de março O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rea...

01 mar

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Supremo suspende reorganização de cartórios por resolução do TJRO

1 de março de 2012
Posted by evoweb2025
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A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (29), no julgamento da ADI 4657, ajuizada na Corte pela Anoreg-BR O Plenário do Supremo...