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16 fev

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RDI 72ª edição: envie artigos para publicação

16 de fevereiro de 2012
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Interessados em colaborar com o próximo número da RDI devem enviar seus trabalhos até o dia 16/04 O IRIB está recebendo artigos para ...

16 fev

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Advogados da União impedem interrupção do processo de desapropriação do imóvel que irá abrigar a sede do TRT em Minas Gerais

16 de fevereiro de 2012
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Segundo a decisão, o dono do imóvel não conseguiu comprovar que o processo esteja em contrariedade com a disposição legal A Advocacia...

16 fev

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TJRO: Acordo entre Judiciário e Executivo facilita regularização fundiária

16 de fevereiro de 2012
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O documento é o resultado de uma negociação entre os dois poderes para incentivar a regularização de imóveis urbanos em todo o estado ...

16 fev

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Governo de MG convoca novos delegatários para posse coletiva

16 de fevereiro de 2012
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Solenidade será no dia 1º de março de 2012, às 14 horas, no Auditório Juscelino Kubitschek da Cidade Administrativa Tancredo Neves O ...

16 fev

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CGJ/SP: Loteamento – contrato-padrão. Eficácia “erga omnes”. Desdobro – inadmissibilidade.

16 de fevereiro de 2012
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Restrição contida em contrato-padrão arquivado no Registro de Imóveis prevalece sobre autorização municipal. A Corregedoria Geral da ...

15 fev

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Sexta Câmara Cível mantém arrendatários na terra

15 de fevereiro de 2012
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Decisão é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, pr...

15 fev

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Cartórios têm prazo de dez dias para responder questionário do Fermoju

15 de fevereiro de 2012
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O objetivo é aprimorar o cadastro referente à informatização dos cartórios e subsidiar estratégias de implantação do Selo Digital Extra...

15 fev

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MPF: Ação de usucapião não regulariza situação de imóvel em Florianópolis

15 de fevereiro de 2012
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Parcelamento do solo feito de forma indevida não pode ser regularizado por meio de ação de usucapião No final do ano passado, a Justi...

15 fev

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Hipoteca judiciária pode ser utilizada para garantir pagamento de dívidas trabalhistas

15 de fevereiro de 2012
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Decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do...

15 fev

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Regra sobre georreferenciamento para registro de imóvel rural pode mudar

15 de fevereiro de 2012
Posted by evoweb2025
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Mudanças atingirão imóveis obtidos por sentença judicial ou arrematados A Câmara analisa o Projeto de Lei 3027/11, do deputado ...