Clipping – Página: 1178

09 fev

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IRIB Responde – Reserva Particular do Patrimônio Natural – averbação – documentação.

9 de fevereiro de 2012
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Questão esclarece quais documentos necessários para averbação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN. O Boletim Eletrônic...

09 fev

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CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – impossibilidade. Ação penal em nome de antigo proprietário.

9 de fevereiro de 2012
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Existência de ação penal contra antigo proprietário pode impedir registro de loteamento. O Conselho Superior da Magistratura do Estad...

08 fev

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Estado deve indenizar por construção de presídio

8 de fevereiro de 2012
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Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Púb...

08 fev

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Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo

8 de fevereiro de 2012
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Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial O direito de propri...

08 fev

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TRT-SP determina penhora de imóvel do sócio de hotel

8 de fevereiro de 2012
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Confira matéria publicada pelo site Consultor Jurídico sobre fraude à execução A 16ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (São ...

07 fev

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Senado: Comissão de Direitos Humanos vai discutir desocupações em São Paulo, Brasília e Acre

7 de fevereiro de 2012
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O requerimento foi apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e aprovado pela CDH nesta segunda-feira (6) A Comissão de Direito...

07 fev

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CGJ/SP. Retificação de área – documentos hábeis. Fusão de lotes – aprovação – ausência.

7 de fevereiro de 2012
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Mera cópia da certidão emitida pela Prefeitura Municipal e planta do imóvel, não são documentos hábeis para a retificação. A Correged...

07 fev

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IRIB Responde: Imóvel urbano. Escritura pública – cômodo – descrição – ausência. Especialidade.

7 de fevereiro de 2012
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Ausência da descrição de um cômodo não obsta o registro de escritura pública. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consul...

07 fev

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Transcrição de imóvel registrado em nome da Câmara Municipal

7 de fevereiro de 2012
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Publicamos a seguir uma pergunta recebida pela vice-presidente do IRIB pelo Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto...

07 fev

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Encontro nacional do IRIB e CINDER serão realizados em setembro

7 de fevereiro de 2012
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Congresso Internacional de Direito Registral ocorrerá em Amsterdã/Holanda. Macéio/AL sediará o XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro ...