30 jan Clipping TJDFT define Comissão do Concurso para Cartórios Extrajudiciais 30 de janeiro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments A portaria é baseada na Resolução 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça Por meio da Portaria GPR 87, de 26/1/12,... Continue reading
30 jan Clipping Senado: Projeto especifica bens incluídos e excluídos do regime de comunhão parcial 30 de janeiro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Proposta será examinada terminativamente pela Constituição, Justiça e Cidadania Tornar mais claro quais os bens excluídos e incluídos... Continue reading
27 jan Clipping TJRS: Escritura não serve para comprovar posse de imóvel 27 de janeiro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments O autor do pedido de reintegração não comprovou a posse anterior da terra, o que seria um pressuposto para sua concessão Escritura pú... Continue reading
27 jan Clipping CGJ/SP: portarias determinam informatização dos cartórios 27 de janeiro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Tabeliães e registradores devem manter computador conectado à internet em local de serviço O Tribunal de Justiça de São Paulo publico... Continue reading
26 jan Clipping TJBA: Resolução declara privatizadas unidades de serviços notariais e de registro 26 de janeiro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Na Comarca de Salvador, a designação caberá ao Corregedor Geral da Justiça TJBA: Resolução declara privatizadas unidades de serviços ... Continue reading
26 jan Clipping TJMG: Provas para concurso terminam dia 30 26 de janeiro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Para o critério de ingresso por provimento foram inscritos 5.469 candidatos e 68 para o critério de ingresso por remoção que irão dispu... Continue reading
26 jan Clipping STF: Presidente nega MS de associação sobre reintegração de posse no Pinheirinho (SP) 26 de janeiro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Ele aplicou ao caso a Súmula 267, do STF, que determina que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou c... Continue reading
26 jan Clipping Mudanças no preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias 26 de janeiro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Preenchimento deve ser feito quando o documento for lavrado pelo Ofício de Notas, independente da emissão anterior de DOI A Receita F... Continue reading
26 jan Clipping Cartório poderá exigir Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 26 de janeiro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments O objetivo é evitar que pessoas e empresas com dívidas na Justiça do Trabalho pratiquem fraudes à execução, diz reportagem do Valor Eco... Continue reading
26 jan Clipping CGJ/SP: Retificação de área. Confrontante falecido – notificação – inadmissibilidade. 26 de janeiro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Falecido o confrontante, os novos titulares deverão ser notificados acerca do procedimento de retificação. A Corregedoria Geral da Ju... Continue reading