Clipping – Página: 1185

17 jan

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Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda

17 de janeiro de 2012
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STJ suspendeu decisão que impedia Companhia de entrar em área em processo de desapropriação O presidente do Superior Tribunal de Just...

16 jan

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Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on line

16 de janeiro de 2012
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Em 2011, foram mais de 2,5 milhões de pedidos de penhora on line expedidos pela Justiça Estadual e mais de 300 mil pela Justiça Federal...

16 jan

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É lícito o acesso à residência vizinha para conclusão de obra

16 de janeiro de 2012
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A decisão foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT Decisão proferida pelo Juizado Cível de Planaltina obrigou uma moradora a pe...

16 jan

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Função de CNJ é concorrente às corregedorias

16 de janeiro de 2012
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Confira artigo publicado no Consultor Jurídico, de autoria do Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB Aproxima-se o momento do ju...

16 jan

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Definida comissão do concurso para Notários e Registradores de Alagoas

16 de janeiro de 2012
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Portaria foi publicada no Diário de Justiça eletrônica da última quinta-feira (12) O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ...

13 jan

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Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel

13 de janeiro de 2012
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A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não c...

13 jan

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TRT 15ª Região: Mantida penhora sobre fração ideal de imóvel pertencente a sócio da empresa executada

13 de janeiro de 2012
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Executados alegaram tratar-se de bem de família, mas não eram o sócio e sua esposa que residiam no imóvel, mas sim a mãe e duas irmãs d...

13 jan

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AGU evita transferência irregular de imóvel da União às margens do Rio Poti para empresa particular em Teresina (PI)

13 de janeiro de 2012
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A Procuradoria da União no Piauí explicou que as áreas são consideradas terrenos marginais e foram demarcadas como sendo da União desde...

13 jan

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Subcomissão vai tentar superar impasse sobre venda de terras a estrangeiros

13 de janeiro de 2012
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O relator, deputado Beto Faro (PT-PA), e o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT), têm propostas divergentes A s...

12 jan

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17ª Turma: Vaga de garagem pode ser penhorada caso tenha matrícula própria

12 de janeiro de 2012
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Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Em acórdão da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (S...