Clipping – Página: 1190

16 dez

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Entrevista Sérgio Jacomino

16 de dezembro de 2011
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Lançada a coletânea Direito Registral: Doutrinas Clássicas, Enfoque Atual Em entrevista ao Boletim Eletrônico do IRIB, o registrador ...

16 dez

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TJRS: Usucapião especial urbana. Área superior ao limite – redução – inadmissibilidade.

16 de dezembro de 2011
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TJRS: Usucapião especial urbana. Área superior ao limite – redução - inadmissibilidade. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande...

16 dez

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IRIB Responde: Alienação fiduciária. Devedor – inadimplência – notificação.

16 de dezembro de 2011
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Consultoria do IRIB esclarece como realizar notificação por edital no caso de inadimplência do devedor fiduciante. Esta edição do Bol...

15 dez

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TJMT: Partilha extrajudicial deve ser respeitada

15 de dezembro de 2011
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Ex-companheira entrou com uma Ação Declaratória de Nulidade de Venda de Imóvel com Pedido de Reintegração de Posse A Segunda Câmara C...

15 dez

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Incra/PR encaminha aquisição de novas áreas para reforma agrária

15 de dezembro de 2011
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Com a medida, será realizado o assentamento de 38 famílias em uma área de 414 hectares A Superintendência Regional Incra no Par...

15 dez

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STF: Supremo invalida decreto presidencial de desapropriação de fazenda em Sergipe

15 de dezembro de 2011
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A decisão ocorreu no julgamento do Mandado de Segurança 25493 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (8 votos a 1) inval...

15 dez

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TJDFT e parceiros instalam oficialmente o Fórum Distrital de Assuntos Fundiários

15 de dezembro de 2011
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O objetivo do Fórum é o aperfeiçoamento e a construção de um senso comum e democrático quanto às soluções que devem ser dadas para a re...

14 dez

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STJ: Consumação de desmatamento de mata atlântica prejudica concessão de liminar contra o corte

14 de dezembro de 2011
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Medida liminar em ação civil pública pedia a contenção da devastação para a realização de um empreendimento no Rio Grande do Sul A Se...

14 dez

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TJRO: Câmara Cível decide que é possível ação de usucapião de imóvel sem registro

14 de dezembro de 2011
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Em apelação ao Tribunal de Justiça, moradora alegou que o direito de propriedade independe da existência do registro imobiliário "A i...

14 dez

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TJTO: Notários e Registradores esclarecem dúvidas durante apresentação do Sistema GISE

14 de dezembro de 2011
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No encontro também foi apresentado o Portal Extrajudicial, que tem como objetivo otimizar a comunicação entre a Corregedoria-Geral da J...