Clipping – Página: 1193

08 dez

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CGJ/SP: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. Aditivo – prazo superior ao limite legal.

8 de dezembro de 2011
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O limite do prazo legal é cogente, não sendo admissível aditivo com prazo superior ao legalmente estabelecido. A Corregedoria Geral d...

08 dez

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IRIB Responde: Compra e venda. Banco – liquidação extrajudicial. Licitação – necessidade.

8 de dezembro de 2011
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Banco em liquidação extrajudicial deverá promover licitação para alienar imóvel. Esta edição do Boletim Eletrônico do IRIB traz, cons...

07 dez

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Senado: Novo Código Florestal é aprovado e volta à Câmara dos Deputados

7 de dezembro de 2011
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O texto traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades...

07 dez

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TJPB: Segunda Câmara Cível do TJ acata recurso de agravo e suspende liminar para imissão de posse em imóvel

7 de dezembro de 2011
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Os membros do colegiado entenderam que não há prova suficiente e adequada para sustentar a decisão A Segunda Câmara Cível do TJ decid...

07 dez

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TJDFT: Novo site disponibiliza informações sobre regularização de terrenos no DF

7 de dezembro de 2011
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O site “Regularizou, é seu!" faz parte do Protocolo de Procedimentos assinado em outubro entre o TJDFT, o GDF e a Anoreg-DF Foi ...

07 dez

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Imóvel rural pode ter área penhorada se a parte restante garante o sustento da família

7 de dezembro de 2011
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Decisão do STJ manteve penhora de 50% do terreno de uma fazenda localizada no Espírito Santo A Quarta Turma do Superior Tribunal de J...

06 dez

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IRIB Responde: Incorporação imobiliária – concretização – comprovação

6 de dezembro de 2011
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Consultoria do IRIB esclarece dúvida acerca da comprovação de concretização da incorporação imobiliária O Boletim Eletrônico do IRIB ...

06 dez

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TST mantém decisão que anulou usucapião de imóvel penhorado

6 de dezembro de 2011
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O ato que reconheceu a usucapião e declarou a impenhorabilidade do imóvel violou direito líquido e certo do trabalhador que recebeu o i...

06 dez

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TJTO: Novo sistema de informática vai facilitar prestação de contas dos cartórios com a Corregedoria Geral

6 de dezembro de 2011
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A ferramenta está funcionando em Palmas desde dezembro e deve ser implantada nas demais Comarcas do Estado em fevereiro de 2012 Regis...

06 dez

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Prêmio Qualidade Total reconhece os melhores cartórios brasileiros

6 de dezembro de 2011
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Concedida pela Anoreg-BR, a premiação busca a melhoria da qualidade e produtividade dos serviços notariais e registrais Será realizad...