Clipping – Página: 1194

06 dez

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TJMG: Incorporação societária. Certidão – Registro do Comércio – necessidade.

6 de dezembro de 2011
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Na incorporação societária, é indispensável a apresentação da certidão exarada pelo Registro do Comércio para conferência dos bens. O...

06 dez

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IRIB Responde: Incorporação imobiliária – concretização – comprovação

6 de dezembro de 2011
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Consultoria do IRIB esclarece dúvida acerca da comprovação de concretização da incorporação imobiliária O Boletim Eletrônico do IRIB ...

06 dez

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TST mantém decisão que anulou usucapião de imóvel penhorado

6 de dezembro de 2011
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O ato que reconheceu a usucapião e declarou a impenhorabilidade do imóvel violou direito líquido e certo do trabalhador que recebeu o i...

06 dez

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TJTO: Novo sistema de informática vai facilitar prestação de contas dos cartórios com a Corregedoria Geral

6 de dezembro de 2011
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A ferramenta está funcionando em Palmas desde dezembro e deve ser implantada nas demais Comarcas do Estado em fevereiro de 2012 Regis...

05 dez

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Câmara: Viúvo pode não ter direito a mais da metade de bens comuns de cônjuge

5 de dezembro de 2011
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Projeto de Lei 1878/11 propõe que o cônjuge sobrevivente concorra somente com os descendentes do falecido na divisão dos bens particula...

05 dez

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Senado: Para produtores, Incra não consegue atender demanda de regularização fundiária na Amazônia

5 de dezembro de 2011
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Segundo o presidente da Confederação Nacional de Agricultura, a lentidão do Incra se deve tanto à falta de pessoal quanto de recursos f...

05 dez

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Senado: Código Florestal e Sistema de Defesa Civil aliados na reordenação das cidades e na preservação ambiental

5 de dezembro de 2011
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“O Brasil terá um instrumento muito poderoso para proteger nossas florestas”, afirmou senador em Plenário na última sexta-feira Não é...

05 dez

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Imóveis de luxo vão ser fiscalizados em Curitiba

5 de dezembro de 2011
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A partir da constatação de irregularidades, os imóveis mapeados poderão ser selecionados para fiscalização e cobrança dos tributos devi...

05 dez

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Ministério das Cidades: Portal oferece informações dos municípios ao alcance das mãos

5 de dezembro de 2011
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O novo sistema auxilia os municípios com informações no planejamento urbano para a administração de sua cidade O Ministério das Cidad...

02 dez

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AGU: Garantida desocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia destinada a preservação ambiental

2 de dezembro de 2011
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A Justiça já havia estabelecido o prazo de 30 dias para a desocupação da área A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Tribunal...