Clipping – Página: 1198

24 nov

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Assembléia de Minas: Aprovado parecer a projeto que trata de taxas de cartórios

24 de novembro de 2011
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Projeto altera lei sobre fixação, contagem, cobrança e pagamento de emolumentos sobre atos praticados pelos serviços notariais e de reg...

24 nov

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Redefinição dos territórios de atuação dos cartórios de registro de Pernambuco é aprovada

24 de novembro de 2011
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Durante primeira votação em plenário, apenas um deputado protestou contra o projeto Depois de quatro meses de discussão em comissões ...

24 nov

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STF: Direito a herança em união homoafetiva tem repercussão geral reconhecida

24 de novembro de 2011
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Companheiro entrou com recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que lhe concedeu apenas um terço de herança O Plenário ...

24 nov

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IRIB solicita mudança em redação dos contratos firmados pela Caixa Econômica

24 de novembro de 2011
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Declaração deve demonstrar que o contratante não se encontra vinculado à previdência social como empregador ou produtor rural O Insti...

23 nov

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Incra: Prorrogado prazo de georreferenciamento para imóveis rurais com menos de 500 hectares

23 de novembro de 2011
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Decreto nº 7.620, publicado no dia 22 de novembro no Diário Oficial da União, adia o prazo para novembro de 2013 Os proprietários de ...

23 nov

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AGU: Procuradoria propõe 10 ações para anular registros de áreas públicas em MT baseados em certidões falsas

23 de novembro de 2011
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As matrículas foram falsificadas como se estivessem sido expedidas pelo Intermat e indicam alienação de 65.606 hectares dentro de área ...

22 nov

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STJ: Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução

22 de novembro de 2011
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A decisão baseou-se em voto do relator do recurso, que rejeitou o pedido apresentado em embargos A Terceira Turma do Superior Tribuna...

22 nov

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Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege mais jovem presidente da história da entidade

22 de novembro de 2011
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O novo presidente foi eleito por unanimidade no dia 18 de novembro, com 100% dos votos válidos Aos 43 anos de idade, Julio Weschenfel...

22 nov

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Ocorrência de danos ambientais em terreno de marinha exige a intimação do MPF

22 de novembro de 2011
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A Segunda Turma do STJ julgou recurso especial de uma cidadã contra o MPF e o Ibama O Ministério Público Federal (MPF) deve manifesta...

22 nov

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TJAL: Provimentos alteram funcionamento de cartórios em Alagoas

22 de novembro de 2011
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Serventias extrajudiciais terão novo plantão de segunda a sexta para melhorar o atendimento ao público A Corregedoria-Geral da Justiç...