Clipping – Página: 1198

24 nov

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IRIB solicita mudança em redação dos contratos firmados pela Caixa Econômica

24 de novembro de 2011
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Declaração deve demonstrar que o contratante não se encontra vinculado à previdência social como empregador ou produtor rural O Insti...

24 nov

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Acordo entre governo e ruralistas leva à aprovação de texto-base do Código Florestal

24 de novembro de 2011
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O texto aprovado assegura a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades em margens de rios, consolidadas até 2008 A Comis...

24 nov

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CSM/SP: Carta de arrematação. Execução que recaiu sobre um proprietário. Penhora – integralidade do bem. Aquisição derivada. Continuidade.

24 de novembro de 2011
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Na arrematação, é necessário que o bem adquirido seja de propriedade do executado, comprovando a aquisição derivada. O Conselho Super...

24 nov

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IRIB Responde: Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Prefeitura.

24 de novembro de 2011
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Havendo a abertura de vias públicas, o parcelamento se encaixará na modalidade de loteamento, ainda que realizado pela Prefeitura. A ...

23 nov

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Incra: Prorrogado prazo de georreferenciamento para imóveis rurais com menos de 500 hectares

23 de novembro de 2011
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Decreto nº 7.620, publicado no dia 22 de novembro no Diário Oficial da União, adia o prazo para novembro de 2013 Os proprietários de ...

23 nov

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AGU: Procuradoria propõe 10 ações para anular registros de áreas públicas em MT baseados em certidões falsas

23 de novembro de 2011
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As matrículas foram falsificadas como se estivessem sido expedidas pelo Intermat e indicam alienação de 65.606 hectares dentro de área ...

22 nov

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Seminário Internacional de Regularização Fundiária em Belo Horizonte

22 de novembro de 2011
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Presidente do IRIB e vice-presidente pelo RS participam do evento Começa nessa quarta (23/11) o Seminário Internacional de Regulariza...

22 nov

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Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege novo presidente

22 de novembro de 2011
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Julio Weschenfelder é o mais jovem presidente a assumir o comando da entidade que está completando 31 anos de existência Fonte:

22 nov

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Publicado decreto que altera prazos do georreferenciamento

22 de novembro de 2011
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Proprietários rurais terão mais tempo para se adaptar às regras de descrição do imóvel rural Foi publicado no Diário Oficial da União...

22 nov

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STJ: Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução

22 de novembro de 2011
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A decisão baseou-se em voto do relator do recurso, que rejeitou o pedido apresentado em embargos A Terceira Turma do Superior Tribuna...