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07 jan

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Nota Técnica preliminar do Fórum de Presidentes n.º 001/2022: Medida Provisória nº 1.085, de 27 de Dezembro de 2021

7 de janeiro de 2022
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ANOREG/RS e Fórum de Presidentes apresentam, de modo sugestivo, suas primeiras considerações acerca da Medida Provisória n. 1.085/2021....

06 jan

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Congresso analisará projeto de lei sobre novo marco de garantias

6 de janeiro de 2022
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Medidas objetivam o aprimoramento do mercado de crédito do Brasil. Em 2022, deputados e senadores devem se debruçar sobre um projeto ...

05 jan

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Coletânea MomentoArquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ

5 de janeiro de 2022
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Primeira edição traz vários julgamentos de interesse social sobre temas como união estável e direito de vizinhança. Desde 2019, o&nbs...

05 jan

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Calendário 2022 já está disponível no portal do STJ

5 de janeiro de 2022
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Documento possibilita consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano, além ...

05 jan

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TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia

9 de janeiro de 2026
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Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci...

05 jan

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Tabela de emolumentos dos serviços notariais de serviços em MG para 2022

5 de janeiro de 2022
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CORI-MG divulga PORTARIA Nº 7.027/CGJ/2021 (Tabela de Emolumentos – 2022). PORTARIA Nº 7.027/CGJ/2021- Tabela de Emolumentos – 2...

04 jan

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Operação demole sete prédios ilegais em área de milícia no Rio

9 de janeiro de 2026
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Em abril de 2019, dois prédios irregulares desabaram em Muzema. A prefeitura do Rio de Janeiro fez hoje (3) uma operação para demoli...

04 jan

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STF invalida norma de MG sobre ocupações consolidadas em áreas de preservação permanente

4 de janeiro de 2022
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Para o colegiado, a lei flexibilizou a proteção ao meio ambiente local. Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declar...

04 jan

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Quatro cartórios de AL estão habilitados a mediar pequenos conflitos

4 de janeiro de 2022
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Modalidade é célere e reduz o litígio no Judiciário; provimentos da CNJ e CGJAL normatizam a atividade cartorária. Arte: Clara Fernan...

04 jan

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Nova tabela de custas judiciais e extrajudiciais entra em vigor

9 de janeiro de 2026
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O percentual de atualização teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. Já estão em vigor, desde o di...