Clipping – Página: 1215

06 out

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Mudanças no novo Código de Processo Civil

6 de outubro de 2011
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Especialista defende mudanças em projeto que tramita na Câmara dos Deputados O advogado Melhim Chalhub escreveu artigo, publicado no ...

06 out

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STJ: Matrícula – unificação. Procedimento extrajudicial.

6 de outubro de 2011
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Unificação de matrículas deve ser realizada extrajudicialmente pelo Registrador Imobiliário e não em inventário. O Superior Tribunal ...

06 out

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IRIB Responde: Loteamento – alteração. Registro especial.

6 de outubro de 2011
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Dependendo da modificação realizada, alteração de loteamento poderá ensejar novo registro especial. A pergunta selecionada para esta ...

06 out

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Espanha junta-se ao Brasil e a Portugal na promoção do Seminário de Direito Registral Imobiliário

6 de outubro de 2011
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Sexta edição do evento será realizada na Ilha da Madeira, no mês de novembro Depois de cinco edições do Seminário Luso-Brasileiro de ...

06 out

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Senadores apontam pagamento por serviços ambientais como saída para recompor florestas

6 de outubro de 2011
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Novo Código Florestal deve premiar aqueles que preservam as Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal O projeto de reforma d...

06 out

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TJDFT: CAESB pode construir estação de tratamento de água em Condomínio no Lago Sul

6 de outubro de 2011
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Associação de moradores do condomínio ajuizaram pedido de embargo da obra, mas o juiz considerou que o interesse público deve prevalece...

05 out

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Câmara: Projeto amplia abrangência da impenhorabilidade de imóveis

5 de outubro de 2011
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A proposta altera a Lei 8.009/90, que impede a penhora do bem de família A Câmara analisa o Projeto de Lei 987/11, do deputado Carlos...

05 out

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TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em que atuarão

5 de outubro de 2011
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A audiência pública foi realizada no Tribunal de Justiça do Ceará sob o comando da presidente da Comissão Examinadora do certame Os c...

05 out

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TJMS: Publicada nova lista de serventias vagas para aprovados em concurso extrajudicial

5 de outubro de 2011
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O Edital nº 37 do III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros está disponível no Diário da Justiça Está p...

05 out

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Para senador, novo Código Florestal pode ir a Plenário até meados de novembro

5 de outubro de 2011
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Relator do projeto fez a previsão na abertura de audiência pública que a CCT realiza neste momento O relator do projeto de reforma do...