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26 set

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TJSE: Morador de rua fechada não é obrigado a pagar condomínio

26 de setembro de 2011
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Segundo a corte do STF, a cobrança da taxa é inconstitucional A 1.ª Turma do STF decidiu anteontem (20), que moradores de vilas em ru...

26 set

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Advocacia-Geral ajuíza 17 ações civis públicas contra os maiores desmatadores da Amazônia Legal

26 de setembro de 2011
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A identificação dos infratores foi realizada por meio de um filtro feito pelo Ibama A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 17 ações...

26 set

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Tabelionato de SP utilizará documento eletrônico com assinatura digital

26 de setembro de 2011
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A assinatura será extensiva a todos os tabelionatos de protesto sob aquela corregedoria O 3º Tabelionato de Protesto de Letras e Títu...

26 set

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Portugal sediará seminário de Direito Registral Imobiliário

26 de setembro de 2011
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VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário ocorrerá nos dias 28 e 29/11, na Ilha da Madeira A sexta ediçã...

26 set

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IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária em Fortaleza

26 de setembro de 2011
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Durante a reunião, ficou decidido que Encontro Nacional de 2012 será em Macéio, Alagoas O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil...

23 set

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TJMG: Juiz garante usucapião conjugal

23 de setembro de 2011
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A decisão foi baseada na Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida Uma mulher divorciada ganhou na Justiça o ...

23 set

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TJMS: Recurso de dono de imóvel é negado e TJ mantém indenização

23 de setembro de 2011
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Proprietário que ofendeu e ameaçou o locatário terá que pagar indenização por danos morais Em decisão unânime, os desembargadores da ...

23 set

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TJRN: Estado ganha reintegração de posse de espaço escolar

23 de setembro de 2011
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Família mora irregularmente há 18 anos na Escola Estadual Belém Câmara, em Natal O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazen...

22 set

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Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

22 de setembro de 2011
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Procurador do Incra Luciano Camargos debate a questão no Encontro Nacional A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros foi tema do...

22 set

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Senado: Novo Código Florestal passa na CCJ

22 de setembro de 2011
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O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões Depois de quatro horas de deb...