Clipping – Página: 1245

19 jul

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BE retoma seções jurisprudência comentada e IRIB Responde

19 de julho de 2011
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Assinantes do Boletim terão acesso às novidades do mundo jurídico relacionadas à atividade registral O Boletim Eletrônico do IRIB ret...

19 jul

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CSM/SP: É necessária a apresentação de CNDs no caso de adjudicação compulsória

19 de julho de 2011
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O Conselho Superior da Magistratura de São Paulo (CSM/SP) julgou recentemente a Apelação Cível nº 990.10.492.842-7, onde se discutiu a ...

19 jul

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Representação no Direito das Sucessões

19 de julho de 2011
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BE retoma publicação de dúvidas enviadas pelos associados Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria Jurídica do IRIB selec...

18 jul

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TJRS: Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados

18 de julho de 2011
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Com a anuência dos filhos, idosa havia doado, com reserva de usufruto, os bens que lhe pertenciam Por conta da ingratidão e da inexec...

18 jul

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STJ: Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública

18 de julho de 2011
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O objetivo é afastar a possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas O vice-presidente do Superio...

18 jul

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Cobrança de IPTU em municípios limítrofes será analisada pelo STF

18 de julho de 2011
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A decisão do TJSE extinguiu o processo sem julgamento de mérito por entender que não há como definir a quem cabe a cobrança do tributo,...

15 jul

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Registro depende de certificação

15 de julho de 2011
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Segundo reportagem do Estadão, a partir de novembro, imóveis de até 500 ha não georreferenciados não serão registrados em cartório A ...

15 jul

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STJ: É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação

15 de julho de 2011
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Verificou-se no local uma série de irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem de terra, e o bem não seria sequer ...

15 jul

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TJMG: Divulgadas datas das provas prática e escrita de concurso de notas e registro

15 de julho de 2011
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Provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de agosto em Belo Horizonte A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de J...

14 jul

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Fortaleza receberá o Encontro do IRIB pela quarta vez

14 de julho de 2011
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A 38ª edição do evento será realizada no período de 19 a 23 de setembro A capital cearense, Fortaleza, tem seu nome registrado na his...