Clipping – Página: 1253

14 jun

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Procuradorias garantem abatimento de multas ambientais em indenização do Incra por desapropriação de área rural

14 de junho de 2011
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A Ação de desapropriação foi movida com o objetivo de desapropriar os imóveis rurais denominados em Flexeiras (AL) A Advocacia-Geral ...

14 jun

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Segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida será lançada quinta-feira, dia 16

14 de junho de 2011
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Aprovado no Congresso Nacional, PLV10/2011 altera todas as regras do programa, inclusive a participação dos serviços registrais A seg...

14 jun

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Novo Código Florestal: estudo alerta para perda de 29,5 milhões de hectares em florestas

14 de junho de 2011
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O alerta foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Se as pequenas propriedades ficarem dispensadas de recompor á...

13 jun

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Corregedorias de Justiça da Amazônia Legal e CNJ assinam cooperação técnica para modernização de cartórios de Registro de Imóveis

13 de junho de 2011
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Acordo será assinado nesta terça-feira (14) em Brasília Os corregedores dos nove Tribunais de Justiça da Amazônia Legal e a Corregedo...

13 jun

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TJSP: Lei que regula taxas de serviços notariais e de registro é inconstitucional

13 de junho de 2011
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Relator disse que a declaração de inconstitucionalidade não afasta a competência da CGJ para normatizar a atividade dos cartórios O Ó...

10 jun

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Dilma estende prazo para proprietário de imóvel rural averbar reserva legal

10 de junho de 2011
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Agora os proprietários de imóveis rurais terão mais 180 dias para averbar, sem ônus, sua reserva legal A presidente da República, Dil...

10 jun

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Procuradoria no RJ participa de debate para esclarecer à população procedimento de demarcação de área da União às margens do Rio Paraíba do Sul

10 de junho de 2011
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Objetivo é esclarecer as comunidades das regiões de Volta Redonda e Barra Mansa sobre os procedimentos relacionados à demarcação da Lin...

10 jun

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Minha Casa 2 terá imóveis usados, sinaliza governo

10 de junho de 2011
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Reportagem da revista Exame diz que meta de 2 milhões de imóveis esbarra na capacidade de produção; corretores de usados são assediados...

09 jun

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Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras

9 de junho de 2011
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Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças A presidenta da Rep...

09 jun

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Isenção de imposto territorial rural prescinde de averbação da área isenta e de prévia comprovação de sua natureza

9 de junho de 2011
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Decisão é da oitava turma do TRF/ 1.ª Região A União apelou, para o TRF/ 1.ª Região, de sentença que declarou nulo lançamento supleme...