Clipping – Página: 1255

03 jun

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CCJMG muda regras para escritura pública relativa à conversão da separação consensual em divórcio

3 de junho de 2011
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A partir de agora, além dos documentos de praxe, deve ser apresentada certidão da averbação da separação no assento de casamento A co...

03 jun

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28º Encontro Regional: confira os temas de discussão e os palestrantes

3 de junho de 2011
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Palestrantes e debatedores vão discutir diversos aspectos da aquisição de terrenos rurais por estrangeiros Balneário Camboriú (SC) re...

02 jun

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Portal IRIB disponibiliza publicações em versão digital

2 de junho de 2011
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RDI, BIR e diversos livros estão disponíveis para visualização Estão disponíveis, na área restrita do portal IRIB, versões digitaliza...

02 jun

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Secretaria de Habitação do DF prepara PL sobre estudos de impacto da vizinhança

2 de junho de 2011
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Jornal CorreioWeb diz que governo quer agora criar mecanismos especiais para tratar desse assunto no Distrito Federal A abertura de g...

02 jun

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TJSP divulga lista de aprovados nas provas escrita e prática do concurso extrajudicial

2 de junho de 2011
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Veja a relação completa publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 de maio O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJS...

02 jun

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Incra/SP estuda propostas para destinação de terras públicas à reforma agrária

2 de junho de 2011
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Essas terras seriam suficientes para assentar aproximadamente 14 mil famílias A Superintendência Regional do Incra em São Paulo está ...

02 jun

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Senado aprova empresa individual como modalidade de pessoa jurídica

2 de junho de 2011
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Modalidade permite ao pequeno empreendedor explorar atividade empresarial individualmente. Proposta segue para sanção presidencial Pr...

02 jun

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Construtora tem que devolver valor pago por não entregar imóvel no prazo

2 de junho de 2011
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A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça ...

01 jun

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PEC autoriza uso de precatórios para compra de imóvel residencial

1 de junho de 2011
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A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Câmara analisa a Proposta de Em...

01 jun

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Senado aprova realização de plebiscito para criação do estado de Tapajós

1 de junho de 2011
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Consulta sobre a criação do estado de Tapajós deverá ser feita em até seis meses O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (31/5) ...