Clipping – Página: 126

06 dez

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PJBA institui plantão fiscal para resolução de consultas sobre custas, taxas, despesas e emolumentos

6 de dezembro de 2021
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Contribuintes e demais interessados contarão com um canal de atendimento para consultas sobre o correto recolhimento das custas, taxas,...

06 dez

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Regularização Fundiária Urbana: Piauí emite primeiro registro de imóvel via programa Regularizar

6 de dezembro de 2021
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Programa é voltado à regularização fundiária de imóveis urbanos em todo o Estado. Nesta sexta-feira (3), foi emitido o primeiro regis...

03 dez

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Líder comunitário exalta Lar Legal ao participar do programa Palavra do Presidente

3 de dezembro de 2021
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Em duas décadas de existência, o Lar Legal mudou a vida de 24 mil famílias por meio da regularização fundiária e da entrega de títulos ...

03 dez

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Presidente do STJ recebe proposta para criação do TRF7

3 de dezembro de 2021
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Documento sugere a criação de um novo tribunal com jurisdição no Paraná, em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, com sede em Curitiba. ...

03 dez

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Serviço Notarial e de Registro é tema de reunião no TJMG

3 de dezembro de 2021
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Balanço da atividade nos cartórios notariais de registro foi apresentado ao presidente Gilson Lemes. Presidente do TJMG, Gils...

02 dez

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Corregedoria edita ato normativo regulamentando a possibilidade de cancelamento administrativo de hipoteca após o transcurso do prazo de 30 anos

2 de dezembro de 2021
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Ato normativo tem como objetivo orientar os cartórios do Amazonas sobre o possível procedimento. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ...

02 dez

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Realizada Audiência Pública para a escolha de serventias por agentes delegados

2 de dezembro de 2021
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Procedimento teve o objetivo de promover a designação de agentes que se encontram sem serventia, mas que devem permanecer no exercício ...

02 dez

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Anoreg/BR oferece gratuitamente curso à distância sobre Apostilamento

2 de dezembro de 2021
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Capacitação do Apostilamento do Provimento nº 119/2021 do CNJ é realizada pela ENNOR. A Associação de Notários e Registradores do Bra...

02 dez

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Nova padronização para registro de imóveis da União

2 de dezembro de 2021
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A padronização deverá utilizar o CNPJ do órgão central da Secretaria de Coordenação e Governança e Patrimônio da União. A Medida...

01 dez

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Comissão debate resolução do Banco Central que dispensa vistoria em avaliação de imóveis

9 de janeiro de 2026
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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Celina Leão: resolução causa insegurança jurídica Resolução causa insegurança jurídica. A...