Clipping – Página: 1266

19 abr

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Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB

19 de abril de 2011
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Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social As 22 famílias remanescentes de ...

19 abr

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Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO

19 de abril de 2011
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Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades Profissionais ligados a áre...

19 abr

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Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ

19 de abril de 2011
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Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal A presidenta da República, Dilma Rousseff, escolheu na noite de segu...

19 abr

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Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família

19 de abril de 2011
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Assim entende da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Apesar da natureza alimentícia do honorário advocatício, sua cobr...

19 abr

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Mantida restituição de área de horto florestal à União

19 de abril de 2011
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A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região Em recente decisão, a Quinta Turma do TRF da 1ª Região manteve r...

19 abr

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“O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação”

19 de abril de 2011
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Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direi...

18 abr

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CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia Legal

18 de abril de 2011
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Em conjunto com as corregedorias, o Conselho planeja consolidar a legislação sobre registro de imóveis Representantes do Conselho Nac...

15 abr

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TJCE publica convocação de aprovados na 2ª fase do concurso para cartórios

15 de abril de 2011
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Confira a relação dos aprovados publicada Diário da Justiça Eletrônico O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Ju...

14 abr

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TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil

14 de abril de 2011
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Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Re...

14 abr

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STJ indica nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça

14 de abril de 2011
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Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, por maioria, na quarta-feira...