Clipping – Página: 1269

05 abr

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STF suspende lei que revogou proteção ambiental em Natal (RN)

5 de abril de 2011
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Liminar foi concedida pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa Por decisão do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (...

04 abr

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Câmara analisa criação do sistema nacional de redução de emissões de carbono

4 de abril de 2011
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Proposta cria sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e aumento dos estoques de carbono florestal A Câmara dos Deput...

04 abr

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TJMS: candidatos aprovados são convocados para posse

4 de abril de 2011
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Futuros notários e registradores tomam posse no dia 14 de abril O Diário da Justiça publicou, no último dia 31, o Edital nº 33/2011, ...

01 abr

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Setor público federal e bancos estão em 76% das ações que tramitam na Justiça

1 de abril de 2011
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INSS, Caixa Econômica e Fazenda Nacional lideram o ranking geral nacional O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou oficialmente,...

31 mar

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TJMG indefere recurso da União para isenção de emolumentos

31 de março de 2011
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Decisão decorreu de dúvida suscitada pelo oficial de registro de Imóveis de Rio Pardo de Minas Em decisão recente, o Tribunal de Just...

31 mar

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“A normatização na gestão dos serviços notariais e registrais”

31 de março de 2011
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Artigo de autoria do vice-presidente do IRIB para o RS, João Pedro Lamana Paiva Ao final do ano de 2010 fomos surpreendidos com a edi...

31 mar

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Quarta Turma do STJ nega recurso da União sobre ilha costeira

31 de março de 2011
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Caso Estado não prove propriedade do imóvel, terreno pode ser usucapido A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por una...

31 mar

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PEC dos cartórios entra na ordem do dia

31 de março de 2011
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O pedido foi apresentado por meio de requerimento do Deputado Nelson Padovani A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/2005 que ...

31 mar

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Projeto proíbe privilégios em concursos para cartórios

31 de março de 2011
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Objetivo é garantir o princípio da igualdade e a transparência nesses concursos A Câmara analisa o Projeto de Lei 7432/10, do deputad...

31 mar

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Minha Casa, Minha Vida: classe registral faz articulação na Câmara dos Deputados

31 de março de 2011
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Medida Provisória que altera as regras do programa será analisada, em breve, no plenário O presidente do IRIB, Francisco Rezende, e o...