Clipping – Página: 1276

25 fev

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Lei do Paraná que permitia remoção sem concurso no estado é considerada inconstitucional

25 de fevereiro de 2011
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Em decisão unânime, Supremo deu provimento à ADI 3248 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade d...

25 fev

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Tribunal de Justiça da Bahia decidiu privatizar os cartórios extrajudiciais

25 de fevereiro de 2011
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Bahia é o único estado brasileiro onde os serviços são estatizados Depois de muitas reclamações, principalmente no interior, o Tribun...

25 fev

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Site do IRIB bate recorde de acessos essa semana

25 de fevereiro de 2011
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Na quarta-feira, 23 de fevereiro foram contabilizados 736 visitantes Esta semana, o site do IRIB, teve o seu recorde de visitantes: f...

24 fev

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Em fase de preparação a retomada da regularização fundiária no Amapá

24 de fevereiro de 2011
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Reunião realizada na última semana definiu as propostas para o avanço do projeto O secretário extraordinário de Regularização Fundiár...

24 fev

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Não é possível a existência de duas uniões estáveis paralelas

24 de fevereiro de 2011
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A lei exige, como requisito para o reconhecimento de união estável, a fidelidade Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribu...

24 fev

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STJ: inadimplência de aluguel justifica despejo

24 de fevereiro de 2011
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Lei garante ao locador a preservação dos seus direitos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a concessão de an...

24 fev

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Cartórios de imóveis da Amazônia terão serviços padronizados

24 de fevereiro de 2011
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Projeto de normas para a padronização foi apresentado terça-feira (22.02) Os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de...

23 fev

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Cartórios de Registro Civil e maternidades da Bahia serão informatizados

23 de fevereiro de 2011
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Registro de nascimento poderá ser feito no centro de saúde onde a criança nasceu Até o final de março, 52 cartórios de registro civil...

23 fev

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IRIB disponibiliza aos associados provas dos últimos concursos do TJSP

23 de fevereiro de 2011
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Provas de concursos de notários e registradores já podem ser acessadas Já está no ar - na área do associado IRIB - as provas e os gab...

22 fev

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Desconto no registro do primeiro imóvel em Pernambuco

22 de fevereiro de 2011
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Caixa e Justiça firmam convênio para facilitar redução de 50% para primeira casa própria comprada pelo SFH Desde 1981, quem compra o ...