Clipping – Página: 1279

15 fev

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Justiça decide que Fazenda não pode coagir contribuinte

15 de fevereiro de 2011
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A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo decide que a penhora em execução fiscal garante o direito à expedição de certidão positiva c...

15 fev

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Tribunal de Justiça do Acre privatiza serventias extrajudiciais

15 de fevereiro de 2011
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As unidades de comarca de Feijó foram as últimas a serem entregues A Direção do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) repassou à iniciat...

15 fev

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O sistema registral imobiliário espanhol é muito respeitado em razão da qualidade de sua legislação, da consistente doutrina e do bom desempenho dos registradores

15 de fevereiro de 2011
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Entrevista com Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza Em entrevista ao Boletim Eletrônico (BE) do IRIB, o diretor de Relações Internacionai...

14 fev

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Serventuária não obteve direito a nova escolha de serventia em Santa Catarina

14 de fevereiro de 2011
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A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Leia a íntegra A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido...

14 fev

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Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano

14 de fevereiro de 2011
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Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares Após reunião com o vice-presidente...

14 fev

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Justiça nega indenização a proprietário impedido de construir em área de preservação permanente

14 de fevereiro de 2011
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Imóveis estão localizados no Parque Municipal do Morro do Macaco, em Bombinhas (SC) A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Jus...

14 fev

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Tribunal de Justiça da Bahia pretende privatizar cartórios

14 de fevereiro de 2011
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Judiciário defende a privatização como forma de melhorar os serviços dos cartórios extrajudiciais O Tribunal de Justiça do Estado da ...

11 fev

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Assuntos ligados ao meio ambiente dividem opiniões na Câmara dos Deputados

11 de fevereiro de 2011
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Ambientalistas e ruralistas se opõem a propostas relacionadas a temas ambientais O tema meio ambiente sempre divide opiniões na Câmar...

11 fev

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Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo

11 de fevereiro de 2011
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O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02 Decreto Municipal Nº. 52.114, de 04.02.2011: Estabelece o pro...

11 fev

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Oficializado convênio entre o IRIB, CENOR e o Colégio de Registradores da Espanha

11 de fevereiro de 2011
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Seminário Luso Brasileiro passa a se chamar Seminário Luso Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobiliário No último dia 9 de fe...