Clipping – Página: 1282

03 fev

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Alagoas: cartórios pretendem otimizar o cálculo de taxas

3 de fevereiro de 2011
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TJAL analisa anteprojeto que equipa emolumentos aos de Sergipe, Pernambuco e Paraíba O corregedor geral do Judiciário alagoano, desem...

03 fev

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Ampliado valor dos financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida

3 de fevereiro de 2011
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Decisão vale para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal O valor dos financiamentos de imóveis no ...

02 fev

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Protesto de dívida ativa em cartório é legal

2 de fevereiro de 2011
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou a lei constitucional O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de...

02 fev

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Site do IRIB oferece sistema de pesquisa de jurisprudências

2 de fevereiro de 2011
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Banco de dados é alimentado diariamente e já conta com 5.468 decisões Lançado em 22 de novembro, o sistema de pesquisa de jurisprudên...

02 fev

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Presidente da Câmara quer votar Código Florestal até março

2 de fevereiro de 2011
Posted by evoweb2025
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Em sua primeira coletiva, Marcos Maia diz que essa é uma das prioridades desse semestre O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), d...

02 fev

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Presidente do Supremo abre o Ano do Judiciário com a proposta de um novo Pacto Republicano

2 de fevereiro de 2011
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Cezar Peluso propõe 3º Pacto para Dilma Rousseff O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, abriu nesta terça-f...

02 fev

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Lei do Inquilinato

2 de fevereiro de 2011
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Tribunal de Justiça de São Paulo teve queda de até 35% em ações A legislação que mudou a Lei do Inquilinato completou um ano no dia 2...

01 fev

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Já começou o ano legislativo 2011

1 de fevereiro de 2011
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Conheça os novos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional Tomaram posse no dia 1º de fevereiro, em Brasília, os deputa...

01 fev

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Cabe ação declaratória de nulidade contra sentença transitada em julgado

1 de fevereiro de 2011
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O entendimento é do TJMS, ao julgar ação sobre incidência do ISS nos serviços notariais e registrais Em sessão realizada no dia 31 de...

01 fev

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Projeto de Lei exclui automaticamente herdeiro indigno

1 de fevereiro de 2011
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Autor de crimes contra a pessoa que deixou a herança poderá perder direito aos bens A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto ...