Clipping – Página: 1286

13 jan

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Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo esclarece dúvidas sobre Carteira de Previdência dos Notários e registradores

13 de janeiro de 2011
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Comunicado tranquiliza os beneficiários e rebate boatos surgidos em razão do caso Banco Panamericano O Instituto de Pagamentos Especi...

12 jan

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Registro de Identidade Civil trará numeração criada pelo Conselho Nacional de Justiça para certidões de nascimento

12 de janeiro de 2011
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Cada pessoa passará a ser identificada por um único número em âmbito nacional, vinculado diretamente às suas impressões digitais e regi...

12 jan

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Associação de produtores rurais do Pará questiona decisão que determina cancelamento de matrículas imobiliárias

12 de janeiro de 2011
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Os atos são do Conselho Nacional de Justiça que estipulou 30 dias para o seu cumprimento A Associação da Cadeia Produtiva Florestal ...

12 jan

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Escrivão do Paraná pede suspensão de decisão do Conselho Nacional de Justiça

12 de janeiro de 2011
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Aprovado em concurso, ele questiona a anulação da nomeação Escrivão da cidade de Dois Vizinhos (PR) alega que foi aprovado em primeir...

10 jan

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Publicada no Diário Oficial da União instrução normativa que trata da Declaração sobre Operações Imobiliárias

10 de janeiro de 2011
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O programa gerador da DOI já está disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Foi publicada no Diário Oficial...

10 jan

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Entrevista do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a TV Brasil

10 de janeiro de 2011
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Conheça algumas idéias do novo Ministro da Justiça: segurança pública, relação com governos estaduais, entre outros temas Em entrevis...

05 jan

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Projeto de lei proíbe venda de vaga em garagem de prédio

5 de janeiro de 2011
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O aluguel será permitido se houver autorização na convenção de condomínio Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei...

05 jan

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Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos

5 de janeiro de 2011
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Administradoras de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo A Câmara dos Deputados está analisando o Projet...

03 jan

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Toma posse o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

3 de janeiro de 2011
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Cerimônia aconteceu em Brasília, no Palácio da Justiça, no domingo, dia 2 Leia a íntegra do discurso de posse do ministro da Justiça ...

29 dez

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Fórum do Ceará está sendo adequado para processo eletrônico

29 de dezembro de 2010
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Setores como o de certidões, serão adequados a nova realidade do processo eletrônico O Projeto de Reestruturação do Fórum Clóvis Bevi...