Clipping – Página: 1293

22 nov

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STF concede liminar revogando decisão do CNJ quanto à vacância de cartório em Minas Gerais

22 de novembro de 2010
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A decisão do ministro Ayres Brito foi proferida no início de novembro O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Ayres Britto,...

22 nov

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova novos critérios de concurso para tabeliães e registradores

22 de novembro de 2010
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Pelo projeto, no caso de remoção, as vagas de serão preenchidas prioritariamente por titulares de cartório de mesma natureza e de mesma...

19 nov

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Entrevista

19 de novembro de 2010
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'Somos um Instituto de estudos e jamais poderemos prescindir do debate científico, para o qual desde já convidamos nossos colegas de to...

19 nov

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Cartórios baianos serão informatizados

19 de novembro de 2010
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Parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos vai garantir a informatização e a emissão de certi...

19 nov

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Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou

19 de novembro de 2010
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Decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça baseou-se no Código Civil de 1916 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidi...

18 nov

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Decreto do Município de São Paulo regulamenta a aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade urbana

18 de novembro de 2010
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Decreto nº 51.920 foi publicado no Diário Oficial de São Paulo em 12/11/2010 Decreto nº 51.920, publicado no Diário Oficial de São Pa...

18 nov

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Participe da 1ª Oficina de Regulamentação Fundiária

18 de novembro de 2010
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O evento será realizado de 21 a 23 de novembro, em São Paulo Com o objetivo de apoiar os operadores da regularização fundiária urbana...

18 nov

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Seminário Luso-Brasileiro vai abordar as conseqüências das catástrofes naturais para o registro de imóveis

18 de novembro de 2010
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Evento acontece em Búzios (RJ), nos dias 2 e 3 de dezembro O V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário, que será p...

18 nov

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PEC 55/2005: CCJ rejeita relatório do senador Eduardo Azeredo

18 de novembro de 2010
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Aprovado parecer apresentado pelo senador Antônio Carlos Júnior. Matéria será votada em dois turnos pelo plenário A Comissão de Const...

17 nov

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Legalização de terras em faixa de fronteira deve ir a voto ainda hoje na Câmara

17 de novembro de 2010
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Proposta será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidada...