Clipping – Página: 130

18 nov

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Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI

18 de novembro de 2021
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STJ determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes que versem sobre a questão. A Primeira Seção do Superior Tri...

17 nov

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Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência

9 de janeiro de 2026
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A MP será enviada ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministér...

17 nov

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Corregedoria dialoga com delegatárias de serventias cujos municípios não são mais sede de comarca

9 de janeiro de 2026
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Na ocasião, os presentes conversaram sobre a possibilidade de realização de atos de notas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais (RC...

17 nov

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12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro promove sorteio de unidades que serão reservadas para candidatos negros e com deficiência

17 de novembro de 2021
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Resultado disponível no Diário da Justiça Eletrônico. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, ontem (16), o sorteio das unidade ...

17 nov

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PQTA 2021 premia 29 cartórios da Região Norte no último dia da etapa regional

17 de novembro de 2021
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Ao todo 29 cartórios foram premiados nas categorias diamante, ouro, prata e bronze. A semana que consagrou títulos para os cartórios ...

16 nov

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Penúltimo dia de evento do PQTA estadual premia 21 cartórios da região Nordeste

16 de novembro de 2021
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Serventias foram premiadas nas categorias diamante, ouro e prata. Durante esta semana, entre os dias 08 e 12 de novembro, estão acont...

16 nov

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Serventias de Mato Grosso são preenchidas após desempate

16 de novembro de 2021
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Sessão de desempate do Concurso Público para 144 Serventias do Foro Extrajudicial em Mato Grosso foi realizada na tarde de sexta-feira ...

16 nov

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Regularização fundiária urbana é tema de interesse interinstitucional

16 de novembro de 2021
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A live foi realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com a Ejef. Ação educacional promovida pela Ejef contou c...

16 nov

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Caixa Econômica Federal investe em preservação ambiental e habitação popular

16 de novembro de 2021
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Por meio dela, o Governo Federal pretende que, pelo menos, 1 milhão de pessoas tenham acesso à moradia digna. O presidente d...

12 nov

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Programa do Governo Federal apoia estados e municípios na promoção de moradia digna para a população

12 de novembro de 2021
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Municípios investem mais de R$ 174 milhões por meio de recursos do FGTS. O Programa Pró-Moradia busca melhorar as condições ...