Clipping – Página: 143

20 set

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Debate no Senado expôs divergências sobre projeto de licenciamento ambiental

20 de setembro de 2021
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Debate foi promovido de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de...

17 set

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Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações

17 de setembro de 2021
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2ª Câmara Especial rejeitou dois recursos de apelação e manteve sentenças sobre construções irregulares. A 2ª Câmara Especial do Trib...

17 set

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Comissão debate transferência de imóveis da União a estados e municípios

17 de setembro de 2021
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Programa federal busca reduzir gasto do governo com manutenção. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) debate em segunda-feira ...

17 set

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Caixa reduz juros do crédito habitacional na modalidade poupança

9 de janeiro de 2026
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Banco reduziu parte fixa da parcela de 3,35% para 2,95% ao ano. A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (16) uma reduçã...

17 set

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Guamaré: homem vende mesmo terreno a três pessoas e é condenado por estelionato

17 de setembro de 2021
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Acusado praticou o delito de estelionato por duas vezes, apresentando-se como proprietário de um terreno localizado no centro da cidade...

16 set

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Cartórios no Ar destaca regularização fundiária na prática

16 de setembro de 2021
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O cartorário destacou os impactos positivos que as ações de regularização fundiária geram para a sociedade. Dando continuidade ao deb...

15 set

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Não faltará verba para programa Habite Seguro, diz presidente da Caixa

9 de janeiro de 2026
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Pedro Guimarães participou do A Voz do Brasil. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, garantiu que não faltará ver...

15 set

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Conselho do FGTS aprova medidas que facilitarão compra da casa própria por famílias de baixa renda

15 de setembro de 2021
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Entre medidas estão o reajuste no teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular. Os usuários contemplados poderão...

15 set

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Corregedor da Justiça recomenda regularização fundiária a gestores municipais

15 de setembro de 2021
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Núcleo de Regularização Fundiária atua como órgão de inteligência, diz corregedor. O corregedor-geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA)...

15 set

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“Iniciativa fantástica que faz a diferença na vida das pessoas”, diz governador sobre o Lar Legal

15 de setembro de 2021
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Programa consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empo...