Clipping – Página: 144

14 set

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Caixa vai reduzir juros para financiamento da casa própria

9 de janeiro de 2026
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Detalhes serão informados na quinta-feira. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (13...

14 set

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Conselho muda regras de financiamento do programa Casa Verde e Amarela

9 de janeiro de 2026
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Medidas elevam os limites dos valores dos imóveis financiados. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apr...

14 set

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Corregedoria de Justiça reivindica de cartórios do Amazonas adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

14 de setembro de 2021
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A LGPD (Lei 13.709/2018) disciplina a proteção de dados pessoais tendo, dentre outros fundamentos: o respeito à privacidade e a inviola...

14 set

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Comissão Especial avalia como “extremamente positiva” audiências públicas de reescolha das Serventias Extrajudiciais

9 de janeiro de 2026
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Oitenta e cinco candidatos exerceram o direito de reescolha. Terminou hoje (13), a série de audiências públicas presenciais iniciadas...

13 set

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Consumidor que desistiu de compra de imóvel, por entrega no atraso, não é obrigado a arcar com cotas condominiais

13 de setembro de 2021
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Decisão teve como relatora a decana do TJAC, desembargadora Eva Evangelista, que aplicou jurisprudência para garantir o direito ao não ...

13 set

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Comissão Especial divulga números parciais das audiências para reescolha das serventias extrajudiciais

9 de janeiro de 2026
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Até o momento, dos 240 candidatos aprovados e aptos no processo de reescolha, 113 estiveram presentes, com abstenções; 74 ausentes e 53...

10 set

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Código de Normas é alterado em relação a atos de tabeliães

10 de setembro de 2021
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Provimento nº 38/2021 altera artigo 630 e revoga artigo 582 do Código de Normas. Foto/divulgação: ASSCOM CGJMA A Corregedoria Geral...

10 set

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TJPB realiza primeira audiência presencial de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes no Estado

9 de janeiro de 2026
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Primeira audiência presencial de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes ocorreu ontem, 09/09/2021. Na manhã desta quin...

10 set

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Comissão Especial do TJPB abre segunda audiência de reescolha para serventias extrajudiciais

9 de janeiro de 2026
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Audiências tiveram início nessa quinta-feira (9) e serão encerradas na próxima segunda-feira (13), quando acontece a terceira e última ...

10 set

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Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1977/2021 comunica sobre teto remuneratório aos Substitutos durante suspensão do Titular

10 de setembro de 2021
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COMUNICADO CG Nº 1977/2021. PROCESSO DIGITAL Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS A Corregedoria Ger...