Clipping – Página: 156

12 jul

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Moradia Legal: TJAP, Prefeitura de Macapá e ANOREG formalizam continuidade do programa que visa regularização urbana e fundiária

12 de julho de 2021
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A iniciativa objetiva a regularização urbana e fundiária de lotes, com o mapeamento e oficialização da posse de terrenos residenciais. ...

12 jul

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Cartórios devem informar operações suspeitas de lavagem de dinheiro

12 de julho de 2021
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O fornecimento de informações cumpre o Provimento nº 88/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Notários e registradores devem informa...

12 jul

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CGJ-MA realiza primeira reunião do Núcleo de Terras Públicas

12 de julho de 2021
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Encontro marcou início dos diálogos entre os membros. A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, na manhã desta s...

12 jul

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Moradia Legal inicia procedimento para regularização de mais de mil moradias em Foz do Iguaçu

12 de julho de 2021
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Programa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e ...

12 jul

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PJSC faz esforço concentrado para incentivar moradores a aderir ao programa Lar Legal

12 de julho de 2021
Posted by evoweb2025
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Desembargador Selso de Oliveira destacou a importância da regularização dos imóveis, com base em sua própria experiência de vida. O d...

12 jul

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Provimento atualiza Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça

12 de julho de 2021
Posted by evoweb2025
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Provimento n. 230/2021 traz adequações a nova Lei de Organização Judiciária Estadual, nomeações de interinos para cartórios, adequações...

12 jul

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Atos cartorários podem ser quitados de forma eletrônica em Alagoas

12 de julho de 2021
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Modalidade de pagamento tem sido bem recebida pelos usuários pela facilidade; medida foi instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça....

09 jul

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Comissão rejeita ITR duplicado para imóveis rurais improdutivos

9 de janeiro de 2026
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Relator argumenta que legislação já prevê imposto maior para quem não utiliza a terra. Lucio Mosquini, relator do projeto na ...

09 jul

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TJDFT suspende sessão pública para escolha de serventias do concurso de notários

9 de julho de 2021
Posted by evoweb2025
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Sessão ocorreria nesta sexta-feira, 9/7, às 14h30. O Presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, suspendeu, nesta quinta-...

08 jul

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Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado

8 de julho de 2021
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Para o colegiado, ainda que não fosse aplicado o prazo decadencial de 90 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e sim o...