Clipping – Página: 156

12 jul

Clipping

Provimento atualiza Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça

12 de julho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Provimento n. 230/2021 traz adequações a nova Lei de Organização Judiciária Estadual, nomeações de interinos para cartórios, adequações...

12 jul

Clipping

Atos cartorários podem ser quitados de forma eletrônica em Alagoas

12 de julho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Modalidade de pagamento tem sido bem recebida pelos usuários pela facilidade; medida foi instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça....

12 jul

Clipping

Moradia Legal: TJAP, Prefeitura de Macapá e ANOREG formalizam continuidade do programa que visa regularização urbana e fundiária

12 de julho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

A iniciativa objetiva a regularização urbana e fundiária de lotes, com o mapeamento e oficialização da posse de terrenos residenciais. ...

12 jul

Clipping

Cartórios devem informar operações suspeitas de lavagem de dinheiro

12 de julho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

O fornecimento de informações cumpre o Provimento nº 88/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Notários e registradores devem informa...

12 jul

Clipping

CGJ-MA realiza primeira reunião do Núcleo de Terras Públicas

12 de julho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Encontro marcou início dos diálogos entre os membros. A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, na manhã desta s...

12 jul

Clipping

Moradia Legal inicia procedimento para regularização de mais de mil moradias em Foz do Iguaçu

12 de julho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Programa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e ...

12 jul

Clipping

PJSC faz esforço concentrado para incentivar moradores a aderir ao programa Lar Legal

12 de julho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Desembargador Selso de Oliveira destacou a importância da regularização dos imóveis, com base em sua própria experiência de vida. O d...

09 jul

Clipping

Comissão rejeita ITR duplicado para imóveis rurais improdutivos

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Relator argumenta que legislação já prevê imposto maior para quem não utiliza a terra. Lucio Mosquini, relator do projeto na ...

09 jul

Clipping

TJDFT suspende sessão pública para escolha de serventias do concurso de notários

9 de julho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Sessão ocorreria nesta sexta-feira, 9/7, às 14h30. O Presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, suspendeu, nesta quinta-...

08 jul

Clipping

Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado

8 de julho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Para o colegiado, ainda que não fosse aplicado o prazo decadencial de 90 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e sim o...