Clipping – Página: 170

18 maio

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Famílias de baixa renda recebem 224 moradias em Natal (RN)

18 de maio de 2021
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Cada apartamento tem 39 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento tem ...

18 maio

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PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior

18 de maio de 2021
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Augusto Aras também questiona a demora do Congresso Nacional em editar lei complementar para estabelecer normas gerais definidoras da t...

18 maio

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Primeira Seção define início do prazo decadencial para constituição de imposto sobre doação não declarada

18 de maio de 2021
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O fato gerador, no tocante aos bens imóveis, será na efetiva transcrição realizada no registro imobiliário. Em julgamento de recursos...

18 maio

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Cartórios: TJRN institui comissão examinadora para 2º concurso público de notários e registradores

18 de maio de 2021
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Este será o segundo concurso público da história da Justiça Estadual potiguar para notários e registradores. A Presidência do Tribuna...

17 maio

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Plataforma ajudará na análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural

17 de maio de 2021
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Sistema agilizará verificação de informações sobre a conservação ambiental. O novo sistema está alinhado com o Código Flores...

17 maio

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Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção

17 de maio de 2021
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Anuência do titular da garantia real ou fidejussória é indispensável para que o plano de recuperação judicial possa estabelecer a sua s...

17 maio

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Colóquio Brasil-OEA sobre práticas do Direito começa nesta terça-feira (18/5)

17 de maio de 2021
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Evento começa nesta terça-feira (18/5), às 18h30, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Conhecer as boas práticas jurídicas v...

17 maio

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Aberto o prazo para o envio de propostas de enunciados à “II JORNADA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS”

17 de maio de 2021
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O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), informa a abertura, desde a última segu...

14 maio

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Cartórios do Amazonas se aproximam de um milhão de atos com selo digital realizados nos cinco primeiros meses de 2021

14 de maio de 2021
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Sob a gestão da Corregedoria-Geral de Justiça, os selos digitais contribuem para a celeridade e a segurança dos serviços praticados e s...

14 maio

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Corregedoria: Escritura pública de divórcio, quando envolver filho menor ou incapaz, pode ser lavrada em cartório, desde que definidas questões de guarda, dentre outros, por decisão judicial

14 de maio de 2021
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Determinação está contida no Provimento n. 53/2021. As escrituras públicas relacionadas a separação, divórcio, conversão de separação...