Clipping – Página: 171

14 maio

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Corregedoria e parceiros se unem pela regularização fundiária do Residencial Camboa

14 de maio de 2021
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Cooperação Técnica visa entrega de titularidade a 280 famílias da Camboa. A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) firmou...

14 maio

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TJRS Informa: Recuperados os sistemas extrajudiciais e ampliadas funcionalidades de sistemas

9 de janeiro de 2026
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Restabelecimento gradativo dos sistemas do TJRS continua e novas funcionalidades foram disponibilizadas. O restabelecimento ...

13 maio

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Cem moradias são entregues a famílias de baixa renda de Indiaporã (SP)

13 de maio de 2021
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Investimento federal no Residencial Indiaporã I foi de mais de R$ 6,8 milhões Cada moradia do Residencial Indiaporã I tem do...

13 maio

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Judiciário tocantinense firma Termo de Cooperação para a Regularização Fundiária Urbana com mais oito municípios do Estado

13 de maio de 2021
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Judiciário tocantinense atualmente possui parceria com cerca de 40% dos municípios para a regularização fundiária urbana. O juiz auxi...

12 maio

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Contrato de compra e venda de imóvel pode ser rescindido com devolução parcial de montante já pago

12 de maio de 2021
Posted by evoweb2025
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Toda forma de restituição e acertos em uma alienação fiduciária de imóveis é respaldada pela Lei 9.514/97, e não pelo Código de Defesa ...

12 maio

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Mais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

12 de maio de 2021
Posted by evoweb2025
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Meta é iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021. Mais de 600 cidades também iniciara...

12 maio

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FGTS poderá ser usado para abater prestações de imóveis do SFI

9 de janeiro de 2026
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Medida valerá a partir de agosto para imóveis de até R$ 1,5 milhão. A partir de agosto, os trabalhadores poderão usar recursos do Fu...

12 maio

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Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta De acordo com PL, bens, salários e patrimônio do agress...

11 maio

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Liminar garante direito de passagem a produtor rural de Tarauacá

11 de maio de 2021
Posted by evoweb2025
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Posteriormente, será julgada o mérito a partir do devido reconhecimento da área, onde serão averiguadas as possibilidades de passagem. ...

11 maio

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Concurso Extrajudicial terá audiência pública no dia 27

11 de maio de 2021
Posted by evoweb2025
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A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Está publicado no Di...