Clipping – Página: 174

30 abr

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Cartório pode lavrar escritura de divórcio

30 de abril de 2021
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Corregedoria de Justiça acrescenta artigo ao Código de Normas. Provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Pará acrescentou artigo...

29 abr

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Está prorrogado até sexta-feira (30) o prazo de inscrição para a capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais

29 de abril de 2021
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Curso será promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com as Corregedorias Gera...

29 abr

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CGJ-MA, SPU, SECID, SEMURH e Cartório compõem comitê para regularização fundiária do PAC Rio Anil Camboa

29 de abril de 2021
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Acordo deverá ser assinado no início do mês de maio. O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, participo...

29 abr

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Presidente do Tribunal de Justiça fala a Notários e Registradores sobre os reflexos da pandemia no Poder Judiciário

29 de abril de 2021
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Artigo do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa foi publicado na última edição da Revista de Direito Notarial e Registral do Espírit...

28 abr

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Cartórios migram para o online e 93% dos serviços já podem ser feitos pela internet

28 de abril de 2021
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Com 93% da totalidade de seus atos já disponíveis online, os Cartórios brasileiros contam hoje com mais de 150 serviços eletrônicos à d...

28 abr

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Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor

28 de abril de 2021
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Simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso...

28 abr

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Suspensa desocupação de terra da Comunidade Indígena Tupinambá na Bahia

28 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 46980, ajuizada pela Defensoria P...

28 abr

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Corregedoria-Geral da Justiça alerta sobre a cobrança de autenticações gratuitas

28 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
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A fiscalização é uma das competências da Coger, que nesse momento exige o cumprimento da lei e garantia dos direitos dos consumidores. ...

27 abr

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Política de habitação popular é incluída no Programa de Parcerias de Investimentos

27 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
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A ideia é estudar modelos de aluguel social para atender famílias que gastam mais de 30% da renda com essa despesa Lançado e...

27 abr

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Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF

27 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
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Ao anular a homologação da partilha, o juízo levou em conta a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 809 da repercussã...