Clipping – Página: 175

27 abr

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Cartório pode lavrar escritura de divórcio

27 de abril de 2021
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Corregedoria de Justiça acrescenta artigo ao Código de Normas. Provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Pará acrescentou artigo...

26 abr

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Programa Moradia Legal tem sua aula inaugural

26 de abril de 2021
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Participaram da aula inaugural do curso o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e o corregedor geral de Justiça, desemb...

26 abr

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Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio

26 de abril de 2021
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Condenação determina perda do direito de uso da unidade e impossibilidade de reingresso não autorizado nas dependências do edifício. ...

26 abr

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Mais de 2,3 mil pessoas são beneficiadas com moradias em Paudalho (PE)

26 de abril de 2021
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Investimento federal nos residenciais Guadalajara I e II foi de R$ 42 milhões, dos quais R$ 41,2 milhões foram disponibilizados desde 2...

23 abr

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Corregedoria realiza reunião técnica sobre regularização fundiária

23 de abril de 2021
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Encontro reuniu representantes municipais e cartorários. A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo de Regulari...

23 abr

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1ª Câmara Especial do TJRO anula cobrança de taxas sobre imóvel

23 de abril de 2021
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O Município de Porto Velho cobrava créditos decorrentes de foros; ato foi anulado nas 1ª e 2ª instâncias judiciais. A 1ª Câmara Espec...

23 abr

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Primeira Turma do TRF3 anula decisões sobre reintegração de posse na região de Dourados (MS)

23 de abril de 2021
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Indígenas alegam que área integra reserva já demarcada e registrada. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3...

23 abr

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Suspensa prova objetiva e alterada data de audiência pública do V Concurso Extrajudicial

23 de abril de 2021
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Portaria n. 008/2021 altera a data da audiência pública de sorteio das serventias destinadas a candidatos inscritos na condição de Pess...

22 abr

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BNDES apoia revitalização de patrimônio histórico brasileiro

22 de abril de 2021
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Projeto-piloto está sendo desenvolvido na recuperação do centro histórico de Recife O banco apoiará, com até R$ 2,75 milhões...

22 abr

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Recomendação trata sobre autenticação de certidões eletrônicas e a cobrança para escritura pública

22 de abril de 2021
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Recomendação n.°3/2021, emitida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), orienta cartórios a evitarem cobrar atos que não es...