Clipping – Página: 177

16 abr

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Mapeamento atualizado sobre as terras na Amazônia

16 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
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Iniciativa que gera dados sobre a região deve ser retomada no primeiro semestre deste ano Até o momento, o TerraClass já ger...

16 abr

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Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR

16 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
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Projeto permite correção do valor de patrimônio e a regularização de bens e direitos que tenham sido declarados incorretamente no IR. O...

15 abr

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Plano Amazônia 2021/2022 tem resolução aprovada

15 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
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O objetivo é disciplinar a atuação dos órgãos da Administração Federal nas ações de combate aos ilícitos ambientais. O plano...

15 abr

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Titula Brasil: Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao programa

15 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
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A titulação ocorrerá em terras nas quais há famílias morando e produzindo sem qualquer documento que comprove essa condição. ...

15 abr

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Votação de proposta que regulariza assentamentos fica para esta quinta-feira

15 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
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A retirada de pauta atendeu a requerimentos apresentados que pediram uma discussão mais profunda sobre a matéria. Eliziane Gama, uma ...

15 abr

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DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional

15 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
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Certidão de ônus emitida pelo Cartório onde foi registrado o imóvel e o processo administrativo concluído em 2019 constataram que ela n...

14 abr

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Justiça Estadual concede outorgas para que aprovados em concurso público passem a atuar como tabeliães e registradores em cartórios de Manaus e de 12 municípios do interior

14 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
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Atos de outorga de 16 aprovados em concurso público para serventias extrajudiciais foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justi...

14 abr

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Lei de Vila Velha que isentava pagamento de IPTU devido à COVID é declarada inconstitucional

14 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
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O processo foi julgado pelo Tribunal Pleno em sessão virtual realizada na última quinta-feira, 08. O Pleno do Tribunal de Justiça do ...

13 abr

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Limitação territorial da eficácia de sentença em ação civil pública é inconstitucional

13 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (L...

13 abr

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Fórum do Matopiba debate a segurança jurídica do agronegócio

13 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
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Segurança jurídica começa na regularização fundiária, diz especialista. Segurança jurídica começa na regularização fun...