Clipping – Página: 193

08 fev

Clipping

Projeto torna permanente possibilidade de votação virtual em condomínios

8 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Medida foi prevista em caráter temporário na legislação brasileira, durante pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 5563/20 torna perm...

08 fev

Clipping

Prioridade do governo inclui o novo marco do licenciamento ambiental

8 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Proposta há mais de 16 anos na Câmara dos Deputados está agora sob análise de um grupo de trabalho criado em 2019. A discussão de um ...

08 fev

Clipping

Crédito rural ultrapassa R$ 135 bilhões em sete meses

8 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

O número representa uma alta de 17% em relação ao mesmo período da safra anterior. A contratação de crédito rural para a safra 2020/2...

08 fev

Clipping

Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato

8 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

STJ decidiu que o prazo de três anos deve ser contado a partir do trânsito em julgado da ação na qual foi declarado rescindido o contra...

08 fev

Clipping

Proposta aumenta prazos para definição de área rural consolidada

8 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

O projeto retira o limite máximo de cinco anos para o pousio, que é uma prática de interrupção de atividades agrícolas para possibilita...

05 fev

Clipping

Processo de regularização fundiária é desburocratizado

5 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Norma atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais. Com vistas a ...

05 fev

Clipping

Projeto flexibiliza a concessão de florestas públicas

5 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Texto simplifica regras de licitação e traz mais garantias para os concessionários. O Projeto de Lei 5518/20 flexibiliza o modelo de ...

05 fev

Clipping

Justiça mantém condenação para garantir infraestrutura básica em loteamento

5 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

O fato de o loteamento ter sido aprovado pelo município não exime a empresa loteadora da obrigação de implementar a infraestrutura bási...

05 fev

Clipping

Projeto Moradia Legal, do TJPR, amplia atuação no Paraná

5 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

“O projeto resolve questões sociais, de melhoria de qualidade de vida, e administrativas, já que com áreas legalizadas, os municípios p...

05 fev

Clipping

Cartórios implementam projeto para facilitar regularização fundiária

5 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Cartórios de Registro de Imóveis do Estado iniciaram a implementação do projeto "Conheça seu município a partir do Registro de Imó...