Clipping – Página: 196

21 jan

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Projeto prevê fundo garantidor em favor de fiador de imóvel

21 de janeiro de 2021
Posted by evoweb2025
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Se proposta virar lei, dívida do locatário só será responsabilidade do fiador após a liquidação do fundo. O Projeto de Lei 5327/20 pr...

21 jan

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Nova administração do TJMS será empossada nesta sexta-feira

21 de janeiro de 2021
Posted by evoweb2025
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Será nesta sexta-feira (22), às 17 horas, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, a solenidade de posse da nova administração do ...

21 jan

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Candidatos aprovados no concurso de cartórios recebem outorga e têm até 15 dias para protocolar pedido de investidura

21 de janeiro de 2021
Posted by evoweb2025
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Pedido de investidura assinado e demais documentos deverão ser enviados via e-mail. Está disponível no Diário da Justiça dessa quinta...

20 jan

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Construtora é condenada a restituir valor por atraso na entrega de imóvel

20 de janeiro de 2021
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Quebra de contrato de compra e venda ocorreu em virtude de atraso na entrega de imóvel. Uma construtora que atrasou a entrega de imóv...

20 jan

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Construtora deve pagar R$ 5 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel

20 de janeiro de 2021
Posted by evoweb2025
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Prazo máximo para entrega do imóvel deve ser aquele previsto no contrato de compromisso de compra e venda. A empresa Fibra Construto...

20 jan

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Do Cadastro Ambiental Rural como corolário da função social do imóvel rural

20 de janeiro de 2021
Posted by evoweb2025
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Artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão e Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, publicado na coluna "Migalh...

19 jan

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Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel

19 de janeiro de 2021
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Eventual inexistência de consentimento da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros não gera a nulidade...

19 jan

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Projeto cria teto nacional para custos cartoriais em operações de crédito rural

19 de janeiro de 2021
Posted by evoweb2025
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Texto também estabelece medidas para reduzir a burocracia nos registros em cartório. O Projeto de Lei 4334/20 fixa um teto nacional –...

19 jan

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Cerca de 1,3 mil pessoas receberão a casa própria

19 de janeiro de 2021
Posted by evoweb2025
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Ministério do Desenvolvimento Regional iniciou a entrega de 320 apartamentos em Minas Gerais. O Ministério do Desenvolvimento Regiona...

19 jan

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Estado condenado ao pavimentar rodovia em área de particular sem prévia desapropriação

19 de janeiro de 2021
Posted by evoweb2025
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Desapropriação indireta pelo Estado de Santa Catarina para construção de rodovia gera indenização à família de Itaiópolis. Uma famíli...