21 jan Clipping Projeto prevê fundo garantidor em favor de fiador de imóvel 21 de janeiro de 2021 Posted by evoweb2025 0 comments Se proposta virar lei, dívida do locatário só será responsabilidade do fiador após a liquidação do fundo. O Projeto de Lei 5327/20 pr... Continue reading
21 jan Clipping Nova administração do TJMS será empossada nesta sexta-feira 21 de janeiro de 2021 Posted by evoweb2025 0 comments Será nesta sexta-feira (22), às 17 horas, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, a solenidade de posse da nova administração do ... Continue reading
21 jan Clipping Candidatos aprovados no concurso de cartórios recebem outorga e têm até 15 dias para protocolar pedido de investidura 21 de janeiro de 2021 Posted by evoweb2025 0 comments Pedido de investidura assinado e demais documentos deverão ser enviados via e-mail. Está disponível no Diário da Justiça dessa quinta... Continue reading
20 jan Clipping Construtora é condenada a restituir valor por atraso na entrega de imóvel 20 de janeiro de 2021 Posted by evoweb2025 0 comments Quebra de contrato de compra e venda ocorreu em virtude de atraso na entrega de imóvel. Uma construtora que atrasou a entrega de imóv... Continue reading
20 jan Clipping Construtora deve pagar R$ 5 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel 20 de janeiro de 2021 Posted by evoweb2025 0 comments Prazo máximo para entrega do imóvel deve ser aquele previsto no contrato de compromisso de compra e venda. A empresa Fibra Construto... Continue reading
20 jan Clipping Do Cadastro Ambiental Rural como corolário da função social do imóvel rural 20 de janeiro de 2021 Posted by evoweb2025 0 comments Artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão e Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, publicado na coluna "Migalh... Continue reading
19 jan Clipping Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel 19 de janeiro de 2021 Posted by evoweb2025 0 comments Eventual inexistência de consentimento da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros não gera a nulidade... Continue reading
19 jan Clipping Projeto cria teto nacional para custos cartoriais em operações de crédito rural 19 de janeiro de 2021 Posted by evoweb2025 0 comments Texto também estabelece medidas para reduzir a burocracia nos registros em cartório. O Projeto de Lei 4334/20 fixa um teto nacional –... Continue reading
19 jan Clipping Cerca de 1,3 mil pessoas receberão a casa própria 19 de janeiro de 2021 Posted by evoweb2025 0 comments Ministério do Desenvolvimento Regional iniciou a entrega de 320 apartamentos em Minas Gerais. O Ministério do Desenvolvimento Regiona... Continue reading
19 jan Clipping Estado condenado ao pavimentar rodovia em área de particular sem prévia desapropriação 19 de janeiro de 2021 Posted by evoweb2025 0 comments Desapropriação indireta pelo Estado de Santa Catarina para construção de rodovia gera indenização à família de Itaiópolis. Uma famíli... Continue reading