Clipping – Página: 197

19 jan

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Locatário que teve imóvel demolido será indenizado

19 de janeiro de 2021
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Após ter demolido construção erguida pelo locatário de imóvel, construtora é condenada ao pagamento de danos materiais e morais. A...

29 dez

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Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas

29 de dezembro de 2020
Posted by evoweb2025
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A decisão, com repercussão geral, vale para imóveis de mais de um terreno, desde que contínuos e com área total inferior a quatro módul...

15 out

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Clipping – Convergência Digital – LGPD vale para todos e PMEs têm de cumprir as regras de proteção de dados

15 de outubro de 2020
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Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), todos precisam se adequar. Embora exista uma expectativa de que haverá ex...

15 out

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Artigo – Rota Jurídica – Advogada fala sobre a importância da mediação de conflitos em tempos de pandemia – Por Wanessa Rodrigues

15 de outubro de 2020
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Com a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de distanciamento social, as relações sofreram modificações e o contato por meio on-...

14 out

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ITI – ITI realiza reuniões para debater a atualização do DOC-ICP-05

14 de outubro de 2020
Posted by evoweb2025
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O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação realizou sexta-feira (09/10) e terça-feira (13/10) duas importantes reuniões – por vid...

14 out

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Artigo – Estadão – LGPD em vigor: o que fazer? – Por Marianna Furtado de Mendonça e David Rodrigues

14 de outubro de 2020
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Passados aproximadamente dois anos da sua aprovação, enfim a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, pegando de surpresa boa pa...

14 out

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Artigo – Migalhas – O direito de arrependimento na aquisição de imóveis na planta: a proteção da precipitação – Por Iuri Bontempo Costa

14 de outubro de 2020
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A nova "Lei dos Distratos" trouxe à tona a figura do arrependimento no âmbito dos contratos imobiliários a fim de evitar que ...

13 out

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Artigo – Estadão – Lei Geral de Proteção de Dados: é preciso conhecer para poder cobrar – Por Paula Zanona

13 de outubro de 2020
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um marco, pois institui novos conceitos, princípios, direitos e obrigações que, em conjunto, ...

13 out

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Artigo – Jovem Pan – O que é LGPD e como ela funciona? – Lívia Zanolini

13 de outubro de 2020
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Em vigor desde setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados não permite que informações pessoais sejam repassadas sem autorização Quant...

13 out

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Artigo – ConJur – A LGPD entrou em vigor: saiba o que as empresas devem fazer agora – Por Gisele Truzzi

13 de outubro de 2020
Posted by evoweb2025
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Finalmente a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor. Mais exatamente no dia 18 de setembro. Depoi...