Clipping – Página: 198

13 out

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Clipping – Notícias Concursos – Curso gratuito de Direito Notarial e Registral

13 de outubro de 2020
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Matricule-se grátis no curso Direito Notarial e Registral. Com Opção de Certificado Válido em Todo Brasil! O site Pensar Cursos&...

13 out

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Clipping – AC 24 Horas – Para MPF, União não deve retificar matrícula de imóvel expropriado para terra indígena

13 de outubro de 2020
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O subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo provimento do Recurso...

13 out

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Artigo – Estadão – Recuperação nas vendas de imóveis se espalha pelas capitais – Por Fernanda Guimarães

13 de outubro de 2020
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Na maioria das capitais, o mercado imobiliário está mostrando melhora em comparação com meses que foram marcados pela chegada da pandem...

09 out

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Câmara – Proposta determina que certidões de cartório terão validade de 90 dias

9 de outubro de 2020
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O Projeto de Lei 726/20 determina que as certidões necessárias para a prática de atos notariais e registrais terão validade de 90 dias ...

09 out

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Artigo – Comex do Brasil – LGPD: O que muda com a entrada em vigor da lei – Por Enio Klein

9 de outubro de 2020
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Finalmente, a novela da vigência de nossa Lei Geral de Proteção de Dados chega ao fim. Meio aos “trancos” e muito “barrancos”, a lei es...

09 out

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Senado – Cobrança só será ajuizada após tentativa de solução extrajudicial, propõe Rose

9 de outubro de 2020
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O ingresso de uma ação de cobrança de crédito no Judiciário só poderá ocorrer se houver prévias e justificadas tentativas de solução ex...

09 out

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STJ – Terceira Turma admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião

9 de outubro de 2020
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou em viol...

07 out

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Artigo – Estadão – LGPD em vigor: e agora, o que priorizar? – Por Marcela Waksman Ejnisman, Carla do Couto Hellu Battilana e Felipe Borges Lacerda Loiola

7 de outubro de 2020
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O Brasil tem agora uma legislação de privacidade efetiva, inspirada no General Data Protection Regulation europeu (GDPR) e alinhada com...

07 out

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Artigo – ConJur – A LGPD nos escritórios de advocacia – Por Mariana Lewin Haft

7 de outubro de 2020
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A LGPD, Lei 13.709/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa jurídica de direito públ...

07 out

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Clipping – Direito Real – TJSP mantém indeferimento de substituição do bem penhorado

7 de outubro de 2020
Posted by evoweb2025
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Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o pleito de substituição da penhora o Tribunal de Justiça d...