Clipping – Página: 199

07 out

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Artigo – ConJur – A LGPD nos escritórios de advocacia – Por Mariana Lewin Haft

7 de outubro de 2020
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A LGPD, Lei 13.709/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa jurídica de direito públ...

07 out

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Clipping – Direito Real – TJSP mantém indeferimento de substituição do bem penhorado

7 de outubro de 2020
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Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o pleito de substituição da penhora o Tribunal de Justiça d...

06 out

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Artigo – Migalhas – LGPD movimenta o Judiciário – Por João Azeredo

6 de outubro de 2020
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor no dia 18 de setembro e já vem despertando ações judiciais Para a su...

05 out

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Clipping – CNJ – Tribunais se mobilizam para implantar lei de proteção de dados

5 de outubro de 2020
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A complexidade e os desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na defesa dos direitos de liberdade e privacidade dos ...

05 out

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Câmara dos Deputados – Projeto prevê crédito e assistência para microempreendedoras rurais

5 de outubro de 2020
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Poderá ser oferecida uma linha específica de empréstimos pelo BNDES, com taxa de juros iguais ou inferiores à Selic O Projeto de Lei ...

05 out

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ITI – Acordo internacional assinado com certificado digital entre Brasil e Peru em ambiente virtual é o primeiro do mundo

5 de outubro de 2020
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Pela primeira vez na história, foi assinado um acordo internacional na área de comércio exterior de forma totalmente digital Em cerim...

05 out

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Artigo – Estadão – Empresas já podem ser processadas com base na LGPD – Por Marcelo Augustus Vaz Lobato e André Lucas Oliveira de Sá

5 de outubro de 2020
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A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD ainda causa muitas dúvidas e insegurança, especialmente quanto à necessidade das empresas se ad...

05 out

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Clipping – A Cidade On – Compra de imóveis já movimentou R$ 750 milhões em 2020

5 de outubro de 2020
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Segundo os dados obtidos pelo professor Vicente Golfeto, nos oito primeiros meses do ano, foram 945 escrituras emitidas em Ribeirão Pre...

05 out

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Clipping – Metrópoles – Com pandemia, média mensal de casamentos despenca 33%. Divórcios crescem

5 de outubro de 2020
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Com o isolamento social e as medidas tomadas contra a crise do coronavírus, houve aumento de atritos matrimoniais no país Além de inf...

05 out

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Artigo – Migalhas – Aspectos relevantes do contrato de compra e venda de imóvel – parte 1 – Por Felipe Guimarães Abrão

5 de outubro de 2020
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Para ovacionar a segurança e a seriedade, a figura de um contrato bem detalhado e completo é relevante dentro da compra e venda de imóv...