05 out Clipping Clipping – Migalhas – Advogados abordam entrada em vigor da LGPD 5 de outubro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments Especialista alerta que, embora sanções só sejam aplicadas em 2021, Judiciário já pode aplicar lei Desde o início da vigência da lei ... Continue reading
02 out Clipping Clipping – Notícias Agrícolas – CNA e Federações de Agricultura debatem regularização fundiária 2 de outubro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (30), para de... Continue reading
02 out Clipping Clipping – Ac 24 horas – Governo federal facilita venda de imóveis da União para pessoas físicas e jurídicas 2 de outubro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments Entra em vigor nesta quinta-feira (1/10) a portaria 19.832 que normatiza a proposta de aquisição de imóveis da União, instrumento que p... Continue reading
02 out Clipping Artigo – Direito Net – Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados – Por Paulo Landim de Macêdo Neto 2 de outubro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments Explicações sobre a origem da nova Lei de Proteção de Dados, expondo seus princípios e a regulamentação brasileira para o uso e armazen... Continue reading
02 out Clipping CNJ – Tribunais se mobilizam para implantar lei de proteção de dados 2 de outubro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments A complexidade e os desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na defesa dos direitos de liberdade e privacidade dos ... Continue reading
02 out Clipping STF – STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos 2 de outubro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são gratuitos e abertos à comunida... Continue reading
01 out Clipping Clipping – Conjur – Carmén Lúcia anula penhora de imóvel de fiador em contrato de locação comercial 1 de outubro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments Embora a constitucionalidade da penhorabilidade de bem de família de fiador em contrato de locação tenha sido definida no julgamento no... Continue reading
01 out Clipping IBDFAM – Dia da Pessoa Idosa: os desafios nos 17 anos do Estatuto do Idoso e 7 meses de pandemia do Coronavírus 1 de outubro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments O Dia da Pessoa Idosa é celebrado nesta quinta-feira, 1º de outubro, no Brasil e no exterior. O Dia da Pessoa Idosa é celebrado nesta... Continue reading
01 out Clipping Clipping – Migalhas – LGPD: Especialista aponta 7 principais mudanças para empresas e consumidores 1 de outubro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments Para advogado, mudanças irão gerar uma série de dúvidas tanto para clientes como para as companhias. Para advogado, mudanças irão ger... Continue reading
01 out Clipping Clipping – RIC Mais – Dia Internacional das Pessoas Idosas – o idoso tem direito a pensão? 1 de outubro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments Comemora-se hoje o Dia Internacional do Idoso, o Brasil possui uma Estatuto do Idoso, com direitos específicos para a pessoa na melhor ... Continue reading