Clipping – Página: 200

05 out

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Clipping – Migalhas – Advogados abordam entrada em vigor da LGPD

5 de outubro de 2020
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Especialista alerta que, embora sanções só sejam aplicadas em 2021, Judiciário já pode aplicar lei Desde o início da vigência da lei ...

02 out

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Clipping – Notícias Agrícolas – CNA e Federações de Agricultura debatem regularização fundiária

2 de outubro de 2020
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A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (30), para de...

02 out

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Clipping – Ac 24 horas – Governo federal facilita venda de imóveis da União para pessoas físicas e jurídicas

2 de outubro de 2020
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Entra em vigor nesta quinta-feira (1/10) a portaria 19.832 que normatiza a proposta de aquisição de imóveis da União, instrumento que p...

02 out

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Artigo – Direito Net – Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados – Por Paulo Landim de Macêdo Neto

2 de outubro de 2020
Posted by evoweb2025
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Explicações sobre a origem da nova Lei de Proteção de Dados, expondo seus princípios e a regulamentação brasileira para o uso e armazen...

02 out

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CNJ – Tribunais se mobilizam para implantar lei de proteção de dados

2 de outubro de 2020
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A complexidade e os desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na defesa dos direitos de liberdade e privacidade dos ...

02 out

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STF – STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos

2 de outubro de 2020
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Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são gratuitos e abertos à comunida...

01 out

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Clipping – Conjur – Carmén Lúcia anula penhora de imóvel de fiador em contrato de locação comercial

1 de outubro de 2020
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Embora a constitucionalidade da penhorabilidade de bem de família de fiador em contrato de locação tenha sido definida no julgamento no...

01 out

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IBDFAM – Dia da Pessoa Idosa: os desafios nos 17 anos do Estatuto do Idoso e 7 meses de pandemia do Coronavírus

1 de outubro de 2020
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O Dia da Pessoa Idosa é celebrado nesta quinta-feira, 1º de outubro, no Brasil e no exterior. O Dia da Pessoa Idosa é celebrado nesta...

01 out

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Clipping – Migalhas – LGPD: Especialista aponta 7 principais mudanças para empresas e consumidores

1 de outubro de 2020
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Para advogado, mudanças irão gerar uma série de dúvidas tanto para clientes como para as companhias. Para advogado, mudanças irão ger...

01 out

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Clipping – RIC Mais – Dia Internacional das Pessoas Idosas – o idoso tem direito a pensão?

1 de outubro de 2020
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Comemora-se hoje o Dia Internacional do Idoso, o Brasil possui uma Estatuto do Idoso, com direitos específicos para a pessoa na melhor ...